ESTAGIARIO

um proficional liberal autonomo (dentista), com inscricao municipal (ccm) e cadastrado no inss (cei-iapas), pode contratar estagiario para trabalhar em seu consultorio ?

Colega,

Não sei te responder exatamente, porém, talvez você entrando em contato direto com o Conselho dos Cirurgiões Dentistas eles possam passar melhor esta informação.

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
http://www.crosp.org.br/

Tel Oculto - Seg. a Sex. das 9:00 h às 18:00 h.


Associação do Profissional Cirurgião Dentista
http://www.apcd.org.br/
Tel Oculto - Seg. a Sex. das 9:00 h às 18:00 h.

Vou ver se consigo alguma outra informação, e depois envio por aqui, pois possuo amigos na área Odontológica.

Abraços

Quantas hora o estagiario pode trabalho por mes?

Cristiane,

Conforme Decreto 87.497/82, que regulamenta a Lei 6.494/77, alterada pela Medida Provisória nº 2164-41, de 24 de agosto de 2001, os estágios nas Empresas e Instituições contratantes de estagiários são regidos por normas e procedimentos específicos. A seguir o resumo destas disposições relativamente ao Aluno.


O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes.
O duração total do estágio curricular não poderá ser inferior a um semestre letivo;
A jornada de trabalho deve ser sempre compatível com a atividade escolar;
A empresa não é obrigada a liberar o estagiário nem reduzir sua carga horária no período de provas na escola
Sara