Funcionário alega retenção da CTPS

Bom dia, preciso de uma orientação jurídica acerca de assunto de CTPS. Um funcionário foi desligado, foram pagas as verbas rescisórias em dia e após inúmeras tentativas de contato, conseguimos homologar a rescisão, porém na data da homologação o mesmo apresentou a CTPS para baixa e alegou, diante da advogada do sindicato, que não voltaria para buscar a CTPS, e a mesma perguntou se poderíamos enviá-la por correio, o que ele concordou. Acontece que o endereço que nós temos está errado e o mesmo não atende o telefone. Orientados pela Advogada a não enviar para o endereço sem ter certeza se ele receberia, enviamos um telegrama para este endereço, solicitando que o mesmo confirmasse o recebimento para que lhe enviássemos a CTPS. O que não aconteceu, ele não se manifestou em nenhuma oportunidade. Orientados novamente pelo advogado, enviamos um email solicitando novamente contato e o mesmo respondeu grosseiramente, alegando que entraria com processo trabalhista pela retenção da CTPS. Mesmo com provas de tentativas de contato e testemunhas, ele pode conseguir alguma coisa com esta causa?
Aguardo, obrigada.

Bom dia, apesar de não militar na área juridica, o Juizo analisa ambas as partes para a conclusão. Se a firma conseguir provar que fez seu papel, nesta
parte a causa não será perdida.

Bom dia Carolina Prado !

Mas porque a Carteira não foi atualizada, baixada e devolvida para o empregado no ato da homologação ?

Para homologar a empresa deve comparecer munida das informações e demais ferramentas necessárias ( carimbos da empresa, por exemplo ), certo ?

Isso mesmo, no ato na homologação, a carteira já deve estar atualizada para ser entregue ao funcionário. Mas não sei por qual motivo aconteceu de não dar a baixa, pelo menos a empresa procurou o mesmo para tentar entregar a CTPS.

Carolina,
por qual razão a CTPS não foi devolvida naquele momento da homologação ?

Basta assinar, anotar e pronto...


Mas tendo um motivo aceitável para tal...
os telegramas bastam como prova, de que a empresa tentou entregar a CTPS mas o funcionário não compareceu.

Porém esse telegrama deve ser com texto que deixe claro,
que o comparecimento dele na empresa seja para buscar a CTPS, precisa comprovar que tentaram entregar a CTPS.

Bom dia!

O funcionário foi avisado diversas vezes por telegrama, por mensagem e não trouxe a CTPS para atualização e assinatura. Na ultima tentativa de homologação ele apareceu com a CTPS em mãos, sem baixa claro, e a advogada do Sindicato entendendo a situação explicou que para homologar, a CTPS deveria estar atualizada, porém como o mesmo trouxe na ocasião, ela perguntou se ele voltaria outro dia para buscá-la ou se poderíamos enviá-la por Correio. O mesmo disse que não voltaria para buscar e autorizou o envio. Porém pelo histórico de telegramas enviados, avaliamos que ele nunca recebia em mãos pelo endereço informado e a advogada nos instruiu a não enviar para aquele, sendo necessária a confirmação do endereço para que a CTPS não fosse extraviada. neste percurso de busca de informação, conversa com advogado, telegrama enviado e email, ele respondeu o último dizendo que vai entrar com ação pela retenção da CTPS.
E agora?

Carolina,
tendo a empresa enviado os telegramas e passado vários dias, já serve como prova de que o funcionário é quem não se interessou.

Mesmo que os telegramas não tenham sido recebidos,
a empresa efetuou uma tentativa válida de comunicação, e tem o sindicato também que foi testemunha da situação.


O funcionário não terá fundamento para ganhar essa causa,
a empresa não "reteve" a CTPS, apenas não conseguiu devolvê-la por falta de interesse do ex-funcionário.