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Contrato de Trabalho - Prazo indeterminado, termo aditivo.

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 11 anos Sábado | 12 abril 2014 | 10:54

Quando um funcionário é contrato pelo período de experiência é feito um contrato com essa titulação e assinado pelo funcionário. Quando o contrato vence, não sendo renovado, o mesmo passa a ser por prazo indeterminado.
É necessário que a empresa faça um contrato por prazo indeterminado e peça que o funcionário assine, assim como fez no contrato de experiência?


Uma outra situação:

Se for mudada alguma cláusula do contrato de trabalho, como mudança de horário de trabalho do empregado, por exemplo, é necessário que a empresa faça novo contrato ou algum termo aditivo para que o funcionário assine? Alguém teria um modelo de contrato ou de aditivo dessa situação (mudança de cláusulas contratuais de trabalho)?

Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Domingo | 13 abril 2014 | 10:10

Quando o contrato vence, não sendo renovado, o mesmo passa a ser por prazo indeterminado.

Isso se o funcionário concordar e continuar no trabalho...

É necessário que a empresa faça um contrato por prazo indeterminado e peça que o funcionário assine, assim como fez no contrato de experiência?

Sim, é bem aconselhável.

Uma contratação efetiva, deve ser bem detalhada em contrato: quais serão as obrigações, regras, salário, jornada... assim evita que ambos cometam falhas, pois todos estariam cientes das regras e condições.

* Se já consta no contrato de experiência que se nenhuma das partes se oporem/manisfestarem, que ao termino da experiência o contrato seria logo indeterminado, nesse caso não precisaria de novas assinaturas.


Se for mudada alguma cláusula do contrato de trabalho, como mudança de horário de trabalho do empregado, por exemplo, é necessário que a empresa faça novo contrato ou algum termo aditivo para que o funcionário assine?

Sim, qualquer alteração do contrato devem ser mediante aditivo no contrato e anotações na CTPS.

E o funcionário precisa concordar com as alterações, pois qualquer alteração do contrato inicial depende do consentimento do funcionário e desde que não resulte em prejuízos.

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