rescisão contratual

faço o departamento pessoal de uma empresa e uma funcionária que foi admitida em 02/05/2013, foi demitida com aviso indenizado em 02/04/2014 e a projeção de seu aviso é 02/05/2014, exatamente no dia em que completaria 1 ano, minha dúvida é: a rescisão poderá ser feita na própria empresa por estar completando 1 ano, ou, será necessário homologar no sindicato da categoria ou ministério do trabalho? a lei diz mais de um ano, por isto fiquei em dúvida, se exatamente ano se inclui nesta lei.
desde já agradeço á quem me informar.

Boa tarde, alcançando 01 ano no desligamento, desde a data de admissão na empresa, deve passar por processo homologatório.

Maria,

Boa Tarde !!!

Eu não sei se depende do sindicato classe ou não, só sei que já trabalhei numa empresa com 7 meses de registro e teve que fazer homologação não sei se era por ser o sindicato do comércio que teve que homologar, não sei exatamente como funciona.

Veja este tópico no fórum
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/7833/prazo-para-homologacao/3



Att,

Maria boa tarde,

Conforme mencionado pelo Flávio, e de acordo com o § 1º do Art. 477,CLT:

O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

Att,

Muitas empresas preferem que faça os acertos referente a rescisão, no ministério do trabalho, ou perante algum órgão em especial, para que fique tudo acertado lá mesmo, assim diminuindo riscos de passivo trabalhista.

boa tarde, deve-se homologar no sindicato da classe.

Boa noite
Eu acho que você deve verificar com o sindicato da categoria. Porque já tive um caso desse e o sindicato aqui na minha cidade me informou que não seria necessário.

Beijos