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Contratação de menor aprendiz antes de iniciar o curso

Elisangela Mello Medeiros

Elisangela Mello Medeiros

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 11 anos Terça-Feira | 15 abril 2014 | 09:57

Bom dia!!!!

Estou com a seguinte situação tivemos fiscalização do ministerio do trabalho e foi constatado que estamos com a cota abaixo de menores aprendizes. Terei que contratar mais 3 menores, porem minha duvida é o seguinte, o curso inicia dia 05 de maio de 2014, e tenho que apresentar a documentação dia 29 de abril de 2014.
Posso fazer a contratação e pegar as assinaturas em livro e contratado tipo dia 28/04/2014, com data de 05/05/2014.
Alguem sabe se isso gera multa ter menos aprendizes que o necessario?

obrigado

Elisangela
Samara Silva Rodrigues

Samara Silva Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Terça-Feira | 15 abril 2014 | 11:34

Elisangela,

Bom Dia !!!

Quem pode ser aprendiz?

O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola,
caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428,
caput e § 1º, da CLT).


Fonte:
http://www.cdlbh.com.br/midia/MenorAprendiz-perguntasfrequentes(2).pdf

Eu acredito que nesse caso você deve esperar até que esses aprendizes iniciem o curso para não ter nenhum problema com a fiscalização.


Att,

Samara Silva


" O mais importante da vida não é a situação em que estamos,
mas a direção para a qual nos movemos. " Oliver Holmes

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