Readmissão

Boa noite,

Uma empresa poderá vir a contratar novamente um empregado , no mês seguinte após ele ter recebedo a última parcela do seguro desemprego? Ou existe uma carência legal para que ela possa recontratá-lo, tendo em vista que no momento necessita novamente dos seus serviços.

Obrigado.

Sônia Fiorine

Sônia,
Bom dia!


Readmissão deve ocorrer no mínimo 06 meses após a demissão.


Marilene

Bom Dia Marilene

Obrigado pela resposta, então neste caso, em que ela foi demitida em agosto/2007, poderá a empresa contratá-la em março/2008 sem problemas, ok.

Sds

Sônia Fiorine

é isso aí Sônia.

bom final de semana
Marilene

A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar da matéria relativa à readmissão de empregado, não estabelece qual o prazo mínimo a ser respeitado pela empresa entre a data em que procedeu a rescisão contratual e a data da readmissão.

A jurisprudência trabalhista, não obstante considerar como fraudulenta a rescisão contratual seguida de readmissão em curto prazo, da mesma forma, também não define qual o prazo mínimo deverá observado.

O Ministério do Trabalho, contudo, no âmbito de sua competência, objetivando orientar a fiscalização do trabalho e coibir a prática de rescisões fictícias, que têm como propósito o levantamento dos depósitos do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, além de fracionar o vínculo empregatício, estabelece, através da Portaria MTA nº 384, de 19.06.92 -em seu artigo 2º - que é fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos noventa dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou.

O texto consolidado, no que tange à readmissão, dispõe que no tempo de serviço do empregado readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se tiver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente.

Olá Sônia!

O intervalo de 6 meses, vigora dentro do contrato por prazo determinado (LEI 9.601/98).

Levando em considerações as informações postadas pelo colega Guido...

É admissível a readmissão de empregado para trabalhar na mesma empresa, em curto espaço de tempo, desde que sejam convincentes os motivos justificados pela empregadora, tipo:

Não ter encontrado pessoa qualificada para ocupar o antigo cargo;

Ter se arrependido, etc.


Espero ter ajudado!



Tenham uma boa noite!

Bom dia!
Gostaria de saber o seguinte:
Um empregado e demitido sem justa causa por uma empresa, após sua saída ele é admitido em outra e antes que se complete os seis meses de carência ele é readmitido pela empresa anterior.
Nesse caso os seis meses de carência exigidos foram extinguídos pelo contrato de trabalho que aconteceu nesse intervalo?
Ou mesmo com o novo contrato vigorado ainda há que se respeitar o prazo de seis meses?

Grato a todos!

Alan Marinho.

Bom dia Alan!

Como postei acima, o intervalo (carência) de 6 meses é para os contratos por prazo determinado. Creio não ser seu caso. Portanto, caberá às normas da Portaria 384, de 19/06/1992, às quais foram postada pelo colega Guido anteriormente.

Entendo que, se tratando de contrato indeterminado, pelo fato do trabalhador ter tido um outro vínculo empregatício, isso descaracterizaria a rescisões fictícias (rescisão fraudulenta). Mas, melhor se precaver, tendo intervalo inferior a 90 dias e não tendo motivo convincente para a readmissão, melhor esperar mais um pouco.


PS: na readmissão do trabalhador para mesma função, não caberá contrato de experiência.


Tudo de bom!

Boa tarde,

Pessoal, estou com uma duvida.
Tem uma funcionária que pediu demissão no dia 13/08/2008, para trabalhar em outra empresa, mas depois de 1 semana ela voltou pedindo pra voltar, então os meus patrões conversaram com ela, para voltar a partir do dia 01/09. Pergunto?
Na readmissão, pode ter contrato de experiência, no caso do pedido de demissão?

Desde ja, agradeço!!

Michele

Não cabe contrato de experiência, sendo que o empregado ja trabalho na empresa.

espero ter ajudado

Rafael,

Obrigado, ajudou sim...mas sem querer abusar...vc sabe alguma legislação que fale sobre isso.

Pois, eu entrei aqui e sai...quando voltei, fizeram outro contrato de experiência. Então gostaria de saber, se em caso de pedido de demissão, nao teria contrato mesmo, mas para provar isso, eu preciso de um material, que fale a respeito.

Obrigada.

Olha oque existe sobre esse assunto é jurisprudencia, pois a finalidade do contrato de experiência é de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.
Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

Logo se você ja trabalhou em determinada empresa, ja passou por essa fase de aptidão, e o empregador ja conhece seus serviços, fica descaracterizado o contrato de experiência, oq que a empresa pode fazer é um novo contrato de experiencia para uma função a qual vc não tenha desempenhado anteriormente, mais msm assim eu sempre aconselho ao meus clientes, q o funcionario, uma vez q ja laborou na empresa, nao é correto outro contrato de experiencia.

abçs