Férias de trabalhador já aposentado.

Bom dia à todos;

Uma empresa de confecção, possui algumas funcionários (costureiras) já aposentadas trabalhando;
Essa empresa adota todo ano uma politica de férias assim:

15 dias em junho / julho, geralmente junto com as férias escolares;
e outros 15 dias no final de ano,
a dúvida é a seguinte, agora esta empresa, disse que as funcionárias aposentadas não podem mais ganhar 2 férias por ano,
as férias a pessoa aposentada pode-se apenas ser dada 1 vez ao ano 30 dias consecutivos, e disse à suas funcionárias que é lei
do Ministério do Trabalho.

Esta informação é verdadeira?

Existe esta lei que impeça que funcionários aposentados tirem 2 férias no ano?
Pois isto faz com que prejudiquem as funcionárias que permanecem trabalhando,
por causada premiação que elas deixam de ganhar, por não conseguirem fechar a produção.

Fico no aguardo de um auxílio de vocês colegas!
Muito obrigada
e uma feliz páscoa à todos.

Laís,
O art 134 clt §2o determina: Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez." Entendo que o impedimento não é por ser aposentando e sim pela idade.

Laís,
as férias dos menores de 18 anos e maiores de 50 devem ser concedidas em um único período (Art. 134 - § 2º).

A CLT apenas impede que as férias sejam fracionadas, ou seja, conceder em 2 período 1 única férias.

Mas nada impede a empresa de conceder mais férias, desde que o funcionário tenha suas férias de 30 dias em algum momento, a empresa pode conceder várias férias (como licença-remunerada), claro que estas seriam facultativas por parte da empresa.