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Férias / Afastamento

Daniele Los

Daniele Los

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 09:04

Bom dia,

Estou com uma dúvida com relação às férias de um funcionário que esteve afastado...

Data de admissão dele: 01/06/2011

Últimas férias gozadas: 01/11/2012 à 30/11/2012

Afastamento INSS: 15/01/2013 à 31/10/2013.

Ele tem direito à férias a partir de quando?

Daniele A. Los
Auxiliar Administrativo
(42) 99906-8582
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 09:12

Bom dia Daniele,

Admissão: 01/06/2011
Últimas férias gozadas: 01/11/2012 à 30/11/2012
Afastamento INSS: 15/01/2013 à 31/10/2013.

Períodos Aquisitivos:

01/06/2011 a 31/05/2012 - Gozadas
01/06/2012 a 31/05/2013 - Em aberto (137 dias de afastamento dentro do período)
01/06/2013 a 31/05/2014 - Em aberto (153 dias de afastamento dentro do período)

Art. 133 da CLT, não tem direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

a) deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subseqüentes à sua saída;

b) permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias;

c) deixar de trabalhar, com percepção de salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

d) tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos, dentro do mesmo período aquisitivo.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 09:29

Exatamente. Apesar do afastamento ter sido de 290 dias, estes recaíram entre dois períodos aquisitivos.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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