Salário Maternidade MEI-Autônomo

Amigos, boa tarde.

Já li sobre esse assunto mas não me recordo quando e onde: um micro empreendedor individual que recolhe o INSS sobre o teto, terá direito ao salário maternidade sobre o teto ou sobre o salário mínimo?

Desde já agradeço.

Anderson

Anderson, boa tarde !

O valor do salário-maternidade varia de acordo com o tipo de associação da mãe trabalhadora:

Para a segurada empregada:
quem tem salário fixo receberá o valor integral da remuneração mensal;
quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos últimos seis meses;
quem recebe acima do teto salarial do Ministro do Supremo Tribunal Federal terá o salário-maternidade limitado a R$ 12.720;
A trabalhadora avulsa receberá o equivalente ao último mês de trabalho, observado o teto de R$ 12.720.

Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para a Previdência Social.

A trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo.

A contribuinte individual e a facultativa têm direito ao equivalente a média dos 12 últimos salários.


Att,

Samara,

quem é individual ou facultativa é de acordo com a média dos últimos 10 e não 12 meses. Mas minha dúvida não é essa.

Se um micro empreendedor contribui com o carnê individual com o teto, terá direito ao teto mesmo sendo MEI?

Anderson

Olá Anderson,

O MEI se enquadra na modalidade de Contribuinte Individual, portanto:

Vânia,

é que tinha lido que o MEI não poderia contribuir com o teto.

Anderson

Anderson, verifiquei sua informação.

Prezada Vânia,

Como proceder para que um MEI, complemente sua contribuiçao, afim de receber o valor teto de auxilio Maternidade?

Bom dia Michel

Bem Vindo ao Contábeis!

Vou te indicar alguns links e leituras:

www.contabeis.com.br

www.contabeis.com.br

http://www.aposentfacil.com.br/direito.php?id=12

www.portaldoempreendedor.gov.br

Att,

[/code] olá, sou autônoma(mei), gostaria de saber se tenho o direito de receber o seguro maternidade por 6 meses, e se isso for possível, como faço pra estender prazo?

Olá Pricila Correa
Bom dia,

A prorrogação é devida apenas as empregadas:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11770.htm

Att,

Boa tarde!

Uma pessoa que é MEI, mas não paga a guia complementar de INSS, apenas o imposto gerado mensalmente pagos pelo micro empreendedor, terá também direito de receber o salário maternidade?
Neste caso, como a pessoa poderá solicitar?

Bom dia!
Uma sócia entrou de licença maternidade e continuou pagando o DAS-MEI com a incidência da contribuição previdenciária,
deu entrada e recebeu o beneficio. O INSS pode cobrar a devolução do dinheiro que ela recebeu???

Olá Alane
Bom dia,

Com certeza.

Att,

Meu Deus!!! Tem alguma coisa que ela possa fazer, antes de qualquer notificação da receita federal?

Alane você poderia retificar declarações, pedir devolução dos valores, mas isso não é garantia.

Veja este tópico onde uma usuária relata um problema semelhante:

www.contabeis.com.br

aTT,

Bom dia, estou na licença maternidade, posso emitir nota de serviço nesse período?

Agradeço muito se alguem puder ajudar, ja liguei para o inss e sebrae e não consigo nada!