Fgts

Boa noite! Minha dúvida é a seguinte: Em Março/2014 foi feito um PTC TOTAL para transferir os funcionários da EMPRESA X para EMPRESA Y. Mas o PTC foi rejeitado devido a inconsistência. Até a resposta negativa do PTC e a regularização das pendências, foi feito dois depósitos de FGTS na EMPRESA Y. Nesse meio tempo o empregador desistiu de transferir estes funcionários e nem foi preenchido o PTC. Como faço pra esses dois meses que foram pagos na empresa Y voltar pra empresa X. Segue um exemplo:

Maria é registrada na empresa X e nela tem 10 depósitos de FGTS. E tem na empresa Y dois depósitos de FGTS. Como devo proceder pra que esses dois depósitos que estão na empresa Y volte pra empresa X?


Se alguém puder me orientar, eu agradeço!

Bom dia Vania

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Como houve desistência da transferência e essa conta Y teoricamente não deveria existir, como procedimento correto você deve pagar os meses faltantes da Empresa X e solicitar a devolução do depósitos da Empresa Y através da RDF.

Att,

Boa tarde! Obrigada!

Eu havia pensado realmente nesta possibilidade, mas existe um porém.

A empresa X é lucro presumido e a empresa Y é optante do simples nacional. Ou seja, o pagamento do FGTS vai bater, mas do INSS não. A caixa pede 30 dias para efetuar a devolução e o INSS pelo PERDCOMP leva até 5 anos.

Se eu recolher o FGTS pela empresa X dos meses faltantes que foram recolhidos pela empresa Y o valor será igual. Mas o INSS para pagamento destes mesmos meses, será sete vezes maior na empresa X do que na empresa Y.

Então acho que compensará mais, finalizar o PTC que havia desistido (transferir todos da X para Y). Deixá-los lá pelo menos por dois meses, e depois fazer outro PTC levando-os de volta. Assim não precisará pedir devolução e nem o empregador precisará desembolsar para pagar as diferenças de recolhimento.

O que acha?

Se o problema da recusa for apenas inconsistência que você consegue resolver e finalizar a transferência melhor, pois realmente esse processo de devolução leva tempo.

Att,