Funcionário pode regredir numa empresa?

Olá. Tem um funcionário aqui na empresa que foi promovido a Consultor de Vendas, mas ele gostaria de voltar a ser Promotor de Vendas. Ele pode regredir, voltar ao cargo anterior?

Ola Lindalva,

Geralmente quando isso acontece, a empresa demite o empregado por não se adaptar a nova função, ou o empregado solicita sua saida.

att

mudança de cargo não vejo problemas, entretanto o salario que não pode ser abaixado

Muito obrigado gente ;)

Qualquer alteração contratual, conforme art. 468 da CLT, deve observar os seguintes requisitos:

a) Mútuo consentimento (concordância) das partes;

b) Que da alteração o empregado não sofra nenhum prejuízo, direta ou indiretamente, não só pecuniários, mas de qualquer natureza (como moral, de benefícios, jornada de trabalho, vantagens, saúde e segurança entre outras) anteriormente garantidos.

Quando o empregado é elevado a um cargo superior e que sua permanência nesta nova função dependa de seu desempenho durante um período de experiência devidamente acordado entre as partes, ou seja, a manutenção do cargo novo dependerá do desempenho do empregado de acordo com as expectativas da empresa. Se isso não ocorrer, a empresa poderá remanejar o empregado para a função anterior ou equivalente, sem que isto caracterize a violação do dispositivo legal.