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Auxilio Doença - Autonomo

Carina Dias

Carina Dias

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 30 maio 2014 | 14:11

Boa tarde a todos os colegas do Fórum ! Por favor , preciso de uma orientação....

Estou com o seguinte caso:

Cliente sempre trabalhou com CTPS registrada
Há exatamente 01 ano está sem registro - e não contribuiu para a Previdência como particular ou outro (está sem contribuir há 01 ano)
Quebrou o pé
Recebeu atestado de 15 dias

Consigo agendar a perícia para ele e afastá-lo por motivo de doença?

IMPORTANTE = Se o paciente era segurado do INSS e, por qualquer motivo, parou de contribuir e perdeu sua qualidade de segurado - Mas ...neste caso , ele só está sem contribuir 01 ano (não perdeu a qualidade de segurado ainda).

Este atestado de 15 dias pode atrapalhar? Pois , sabemos que os primeiros 15 dias é da empresa - Mas ... neste caso , ele é autônomo.

Agradeço o(a) colega que puder me orientar da melhor forma.

Abs.

Carina Dias.
Contabilidade
[email protected]
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 30 maio 2014 | 14:32

Carina, se ele ainda fosse empregado, os 15 dias importariam, pois o auxílio seria devido a partir do 16º dia, mas como não é mais, seria a partir do início da incapacidade, caso ainda mantenha a qualidade de segurado.

Marcio Kuster

Marcio Kuster

Prata DIVISÃO 2 , Chefe Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 30 maio 2014 | 14:33

Vânia,

Na minha humilde opinião, o agendamento é possível. A dúvida é se ele permanece como segurado. O reconhecimento da perda da qualidade de segurado será no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos. (Art. 14, Dec. 3.048, redação dada pelo Decreto nº 4.032, de 26/11/2001). Portanto, resta saber qual foi a data do último recolhimento e, em seguida, confirmar ligando para o 135 da previdência com todos os documentos do contribuinte (?) em mãos para perguntar a eles. Quem sabe ainda não tenha perdido?

"Mudar é preciso.Crescer é consequência. Amar é fundamental."
Carina Dias

Carina Dias

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 30 maio 2014 | 14:46

Boa tarde Márcio Padilha e Márcio Kuster .... Muito Obrigada mesmo pela orientação !!!!! Já estou averiguando se o mesmo terá ou não o benefício do auxílio .... Acredito que sim !!! Já consegui fazer o agendamento e agora a contagem do tempo sem contribuir...

Um Grande Abraço!

Carina Dias.
Contabilidade
[email protected]

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