acidente Funcionário

Bom dia a todos os colegas do Fórum ! Por favor , preciso muito do auxilio dos colegas ....

Acabei de atender a um empresário com o seguinte problema:

Empresa - Fábrica de Blocos - Possui funcionários sem registro .
- Um dos funcionários (está com ele a 01 ano) , sofreu um acidente de moto na semana passada (04/06)Não é acidente de trabalho - Médico afastou por 50 dias .
Já deixei o empregador ciente de que a responsabilidade é integralmente dele (uma vez de manter o func sem registro - Não recolhendo o INSS , FGTS , etc...)

Haveria uma outra saída? Por exemplo registrar este funcionário (retroativo ou não) , e imediatamente agendar a perícia para afastamento no INSS? Recolher os INSS(S) em atraso ?

Não é concedido auxílio-doença ao segurado que, ao filiar-se à Previdência Social, já era portador da doença ou da lesão que geraria o benefício, salvo quando a incapacidade decorreu de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.(Neste caso , se enquadraria aqui nesta orientação? , ou seja , não conseguiríamos afastar o funcionário?)


Por favor , qual o orientação dos colegas? Como orientar a empregador no melhor a fazer (sempre pensando nos direitos do Funcionário )!

Grata!

Carina Dias , boa tarde!

Sugiro que seu cliente faça o registro desse funcionário imediatamente para assegurar qualquer tipo de problema futuro.
Quanto ao recolhimento retroativo creio que ficara mais barato pagar o salário para o funcionário do que pagar ao INSS com o juros.

Boa tarde Mariana ! Tudo bem?

Agradeço muito sua orientação ! E concordo com vc!

Mariana .... posso lhe pedir mais uma orientação? O empregador me perguntou se ... o mesmo fosse registrado em nome de PF (como caseiro) , por ex. ...
Na verdade ficaria na mesma situação certo? (Não haveria qualquer tipo de mudança ).... pois , o fator agravante é que nunca se pagou INSS.

Um grande Abraço!

Isso mesmo Carina, mesmo que o funcionário seja registrado em nome de um PF a situação seria a mesma.

Obrigada Mariana pela orientação!

Tentarei fazer o melhor ....

Grande Abraço!

Porque não registrar a pessoa no dia 02/06, pois o acidente - se não foi de trajeto de casa-trabalho-casa - ocorreu no dia 04, dessa forma ele vai requerer o benefício de qualquer forma no inss.

Se for no trajeto do trabalho se caracteriza acidente de trabalho e você tem 72 hrs pra dar entrada no CAT, e pra dar entrada no INSS tem a carência de 12 meses e pelo o que eu entendi o funcionaria esta a 12 meses sem assinar a carteira.

Ola Mariana

Apenas corrigindo:

Art. 22 LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Pessoal , muito obrigada a todos pela orientação! Por sorte , não se trata de acidente de trabalho.

Faremos o melhor (pensando primeiramente no funcionário).

Abs!