Anotação na CTPS quando se há duplo vínculo na mesma empresa

Bom dia pessoal!

To com uma dúvida sobre como anotar na CTPS quando se há duplo vínculo numa mesma empresa. É o primeiro caso de duplo vínculo aqui do escritório e to sem noção nenhuma de como fazer essa anotação, a empregada exerce função de professora e de coordenadora num Centro Educacional, já fiz o registro e ta tudo certinho, só falta anotar na carteira e no livro.

Desde já agradeço!! :D

Bom Dia...

Eu tive este problema e tentei simplificá-lo..... Eu criei um adicional de função para a coordenação, pois se não desse certo com aquela professora, bastaria retirar o adicional de função e passá-lo para outra....

Deu tudo certo....Hoje ela nem é mais funcionária tendo a homologação sido assistida pelo MTE.

Entendi, mas como você fez a anotação na CTPS e no Livro de Registro?

O caso foi o seguinte:

A colaboradora já era professora da escola. Um belo dia o proprietário a promoveu ao status de professora coordenadora. Então me informei com uma AFT conhecida e ela me instruiu a incluir um adicional no nome da função (que passou a ser Professora -Coordenadora) que seria explicado com um adicional também no salário (Chamei de "Coordenação") . Este adicional era de x e era móvel, ou seja, não deu certo esta professora na coordenação, voltaríamos ao status anterior, qual seja, de professora.... Como era um adicional de função, só anotamos a mudança de função, já o salário não sofreu alteração...

A AFT consultada me explicou que é uma saída muito utilizada para gerência....por exemplo... um dos garçons de um restaurante é convidado a gerenciar o salão.... por ser ótimo garçom o reconhecimento e promoção foi aceito, mas ele não executou a função dentro do esperado e, se utilizado desta maneira, não se perde o ótimo garçom, mas somente um mal gerente de garçons....

Marcio, o que difere o meu caso do seu, é que o empregador paga dois salários diferentes para a empregada, ele paga por hora/aula a função de professora, e paga um salário fixo mensal a função de coordenadora, ou seja, ela esta com dois contratos de trabalho com essa empresa. A minha dúvida é: Como deve ser a anotação na CTPS nesse caso? Devo preencher outro contrato de trabalho na CTPS ou fazer uma observação em Anotações gerais?

O atendente do sistema que nós usamos aqui, me orientou na ocasião, a fazer um novo registro já que os tipos salariais eram diferentes, docente e mensalista, a minha duvida é só como se deve proceder esse duplo vínculo na CTPS.

Pois é colega....

O problema é que não conheço dois contratos de trabalho com o mesmo empregador. O comum é a execução de duas funções devidamente remuneradas no mesmo vínculo... Na verdade, o que eu faria é pagar este outro salário referente a função de coordenação, como um adicional denominado "Coordenação".

Vale dizer que as discussões doutrinárias têm ocorrido apenas topicamente e é importante registrar também que o tema não tem sido abordado freqüentemente, tendo em vista que a hipótese não é comum nas relações de emprego em geral, pois, na maioria das vezes, em regra, a relação se estabelece apenas em um único contrato de trabalho. Além disso, a questão apresenta grandes complexidades na subsunção aos princípios e normas que norteiam o Direito do Trabalho.

Pense por exemplo, na hora de aplicar os valores, separadamente à tabela de IR ou na de INSS... apesar de hão haver na legislação a proibição, toda a legislação aponta para dificuldades na administração desta realidade.

Se são dois vínculos, em teoria ele poderia ser demitido de apenas um deles, correto? Como você faria a homologação por exemplo, se ele tivesse mais de um ano de vínculo e quisesse mantê-lo no outro? A quitação sería referente apenas a um dos vínculos? É uma questão que não tem regras ainda...

Creio que outros colegas pudessem participar....

em minhas pesquisas, deparei-me com o estudo que poderá ser lido aqui!