Rescisão de Diretor Não Empregado

Bom Dia Pessoal!

Alguém já realizou uma rescisão de diretor não empregado?
Tem alguma diferença das rescisões dos funcionário normais ( me refiro as rubricas, indenizações, avos, etc ) ?

Não sei nem por onde começar.

Atenciosamente,

Karolliny, confesso que nunca tive um caso assim, mas, segue um link que tem algumas explicações que podem te ajudar
O Código de saque do FGTS é 04 – Término do mandato do diretor não empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo. PROVA– Cópia autenticada das atas das assembléias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e do término do mandato, registradas no Cartório de Registro de Título e Documentos ou na Junta Comercial e, ainda, dos estatutos quando as atas forem omissas quanto às datas de nomeação e/ou afastamento, ou ato próprio da autoridade competente, quando tratar-se de diretor não empregado.


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Talvez, no caso de uma RT, até poderá ser caracterizado o vínculo empregatício (?) e, por isso, não há que se falar em rescisão de contrato de trabalho... Se há alguma indenização, provável que seja em outro âmbito mas não no trabalhista, concordam?

Diretoria é cargo de confiança do presidente.... não há respeito a piso salarial, concessão de VT, pode haver recolhimento fundiário, mas não é uma obrigação, não há controle de jornada....

Enfim....Creio que este cálculo tenha que ser com base no contrato que suponho existir....

Obrigada a todos!