Funcionário aposentado por idade.

Bom dia...

Tenho uma empresa que teve um funcionário aposentado por idade no fim do ano de 2013, só que a empresa trouxe a CTPS agora em 06/2014 para fazer a baixa juntamente com a Carta de Concessão de Aposentadoria, por ter passado esses meses, como devo proceder com essa baixa? é uma baixa normal com data atual com o código U1?


Desde já agradeço a boa vontade.

Olá Robson

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Aposentadoria por idade não e motivo para rescisão contratual, portanto, se a Empresa desejar poderá faze-la a qualquer momento na modalidade de rescisão sem justa causa, ressalvando todos os direitos trabalhistas.

Att,

Obrigado pela resposta Vania.

Esqueci de mencionar, o funcionário não está trabalhando, ele parou de trabalhar com a aposentadoria. por isso a minha dúvida.

Mas ele parou de trabalhar em 2013? quando aposentou-se?

Att,

isso mesmo ele parou em novembro de 2013.

Pra mim isso é abandono de emprego !!!! Aposentadoria não muda nada o contrato dele com a empresa !!

Abandono do emprego, a data de saída é 11/2013

Robson, situação complicada, este deveria continuar o contrato de trabalho, ou desligar-se corretamente caso não optasse pela continuidade.
Por outro lado a Empresa não mandou nenhum comunicado desde que o empregado ausentou-se.

Att,

Isso mesmo Vania. por isso é complicado, pois a empresa não mandou nenhum comunicado, e sempre pagou as contribuições como se o funcionário continuasse no trabalho, esse é o problema, ai a empresa me apresentou a CARTA DE CONCESSÃO só agora e pediu pra que fosse feito a rescisão como aposentadoria, mais com a data de agora... ai diante disso eu não sei o que fazer. parece que nenhuma alternativa é correta.

Então... o correto é você demiti-lo com a data vigente... com aviso prévio, tudo certinho, seja por pedido de demissão ou sem justa causa, pois como você mesmo disse foram feitos todos recolhimentos até então.

Att,

Essa é a melhor alternativa. Obrigado Vania pela sua atenção e ajuda.

Abraço

Att.

Robson Marciano