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Demissão de doméstica

PAULO

Paulo

Bronze DIVISÃO 4
há 10 anos Terça-Feira | 24 junho 2014 | 16:23

Gostaria de saber como faço para fazer a demissão de uma doméstica, ela tem o recolhimento do FGTS e do INSS, gostaria de saber como faço esse procedimento pois a patroa não tem o certificado digital, se tivesse o certificado faria tudo normal igual aos outros? Onde ela homologa essa rescisão?

Gustavo

Gustavo

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 24 junho 2014 | 16:30

Acabei de fazer a demissão de uma doméstica também.

A empregadora foi obrigada a fazer o Certificado, para que pudéssemos fazer os procedimentos corretamente.

A rescisão, na verdade, é igual as outras, a diferença é que apenas não será feita homologação.

A doméstica tem direito ao saque do FGTS, à multa de 40% e tudo mais, conforme os outros funcionários.

Você pode dar uma olhada nesse site aqui, foi onde me baseei para fazer os procedimentos.

Atenciosamente, Gustavo.

Depto. Pessoal.

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