Marco Aurélio Gomes dos Santos
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde,
Peço ajuda dos colegas, a situação é bem complicada e se apresenta da seguinte maneira:
1) 3 funcionários foram transferidos da empresa A para a empresa B na competência 02/2013, tendo o recolhimento do FGTS nessa empresa entre as competências 02/2013 a 05/2013;
2) A partir do mês 06/2013 foram cadastrados na empresa C, tendo o recolhimento do FGTS entre o período de 06/2013 a 09/2013 pela empresa C;
3) Ocorre que no mês 09/2013 um destes 3 funcionários foi demitido, e em consulta ao MTE, verificou-se que houve muitos equívocos e que as transferências foram feitas de forma errada, sem a transmissão do CAGED;
4) Pois bem, a solução encontrada pelo RH a época foi excluir as transferências para as empresas B e C, retornando os empregados a empresa de origem A, para que fosse possível o desligamento deste funcionário sendo recolhidas novamente as competências de 02/2013 a 09/2013 pela empresa de origem A.
Pergunto: É possível o estorno dos valores de FGTS recolhidos pela empresa B e C?
Marco Aurélio Gomes dos Santos