Homologar ou Não Homologar

Boa tarde, minha dúvida é a seguinte.
Estou fazendo uma rescisão e a funcionário tem
1 ano exato, porém a Rescisão é SEM AVISO e a PEDIDO DO EMPREGADO.
Gostaria de saber se tem que ser feita a homologação, tendo em vista que
não haverá retirada do FGTS e nem direito ao Seguro-Desemprego.

Boa tarde,

Lei fala acima de um ano , mas aconselho voce ligar no sindicato da classe para verificar sua duvida; na minha opiniao nao precisa.


Att;

Olá Thalita

Se o empregado tem 1 ano de empresa deve ser homologado independente do motivo da dispensa.

Se ele completou 1 ano exatamente deverá ser feito no Sindicato ou no MTE.
Além disso, deverá ser lançado 01 mês de aviso prévio projetado, no entanto o funcionário terá supostamente 1 ano e 1 mês de trabalho.


Att,
Renato Neiva

Boa tarde
De acordo com a Lei 4066/1962, é devida a homologação de rescisão contratual aos funcionarios que contem um ano ou mais de registro.

Ah sim, entendi pessoal.
Obrigada à todos pelo esclarecimento.