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Periodo de Gozo Ferias ferias contrato em regime de tempo pa

ISABEL CRISTINA PACHECO ARAUJO

Isabel Cristina Pacheco Araujo

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 9 julho 2014 | 11:59

Por favor , confira se os cálculos da folha de férias discriminada abaixo, estão corretos:
50 horas trabalhadas por mês, nos últimos doze meses, então média das horas trabalhadas no período aquisitivo = 50 horas
Média das horas trabalhadas no período aquisitivo = 600 ÷ 12 = 50 horas
Salário-hora = R$ 3,47
Remuneração normal = R$ 3,47 x 50 h = 173,50
Adicional de 1/3 = R$ 57,83
Remuneração das férias = 231,33

Dúvida quanto ao gozo de férias

Primeira dúvida: gozo de férias se dá em em dias corridos, ou em dias alternados nos 30 ou 31 dias do mês.
Segunda dúvida: de acordo com o artigo 130-A da CLT o funcionário terá direito a 12 dias de gozo de férias, devido a duração do trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas.
O funcionário trabalha 50 horas mensais distribuidas em 3 horas diárias em três dias alternados da semana.
Os dias de gozo das férias, será exemplo:
a) 12 dias dentro do mês, ou em dias alternados, 3 dias em cada semana, exemplo:
- primeira semana de julho nos dias 02, 04 e 06/07/2014
- segunda semana de julho nos dia 09,11 e 14/07/2014
- terceira semana de julho, nos dias 16, 18 e 21/04/2014, e
- quarta semana de julho, nos dias 23,25 e 29/07/2014;
ou b) 12 dias corridos, exemplo do dia 01.07.14 ao 12.07.2014

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 9 julho 2014 | 15:59

Isabel, boa tarde.
Eu, entendo, que o descanso deverá ser, como citado no item "a", afinal os doze dias corresponde a trinta dias dentro do mês.
Você menciona que ele perfaz 50 horas mensais, isso sem contar o DSR, certo?
Então entendo que ficou faltando o DSR.
Exemplo;
Férias - 50 h x 3,47 = 173,50
DSR (sobre férias) = 34,70 (media = 20%) (base no período aquisitivo)
1/3 constitucional= 69,40

Se algum colega tiver entendimento diferente, por favor, gostaria da opinião.

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