Contrato de experiencia.

Bom dia!

O contrato de experiencia é obrigatorio ou é opicional?

Bom dia Potiguara.

O contrato é opcional. Serve para "testar" o empregado e ver se ele se adapta ou não à função.

OK. Então a empresa não é obrigada a dar o contrato ao funcionário não ne?. Tem essa informação em algum orgão trabalhista, ou em algum artigo ou simula da clt?

Boa tarde a todos,

O contrato de experiência é uma ferramenta para resguardar a empresa, pois no início do vínculo empregatício, poderá ser detectados problemas com o funcionário e é mais viável para as empresas demitir o empregado nesse período.

Da mesma forma o funcionário é resguardado, pois se acaso não se adaptar ao emprego, também pode se desligar com mais facilidade em relação a valores monetários.

Isso não obriga ninguém a ter o contrato, mas normalmente quase todas empresas usam esse mecanismo, justamente pelo que já foi descrito anteriormente.

Não há nenhuma lei que obrigue o uso do contrato de trabalho.

A única indicação está no parágrafo único do Art. 445 da CLT onde prevê que o Contrato de Experiência não poderá exceder 90 dias.

Referente ao artigo 445 eu conheço. Só queria saber se é obrigado mesmo. Muito obrigada Gustavo e Kleber pelas informações me foram muito uteis.