Reajuste Salarial - Convenção Coletiva

Foi feito o reajuste dos funcionários em Janeiro, até então não tínhamos uma convenção coletiva. Agora em Julho aderimos a uma, agora eu pergunto: posso simplesmente alterar o salário e recolher corretamente a partir desse mês? ou devo alterar retroativo e recolher tudo de uma vez? ou ainda alterar retroativo e retificar todas as SEFIP's? Como proceder nesse caso?

Olá Tacide

O correto é retroagir a data base, retificando todas as folhas de pagamento, GFIP, mês a mês.

Att,

Mesmo a Data Base sendo em Maio/2014?

Tacide

Você deverá alterar os salários a partir de janeiro que seria a data base do dissidio, a folha de pagamento será uma complementar das diferenças à pagar em cada mês( terá uma complementar no mes de 01/2014 - 02/2014 - 03/2014....). Depois enviará uma SEFIP no mês de julho com o codigo 650 informando o protocolo da convenção e para o INSS 2950. Para os funcionarios que tiverem a diferença deverão constar nessa sefip e com o valor total das folhas complementares (em remunerações sem 13°). Quanto a Sefip do mês poderá enviar normalmente com o codigo 115.

O reajuste de janeiro foi espontaneo ou antecipação de dissidio? Se foi espontaneo deverá reajustar com o salario atual desde maio e fazer as complementares.

Tacide

Se a data base é Maio você fará o acerto a partir de Maio de acordo com esta convenção coletiva.
Anterior a Maio, você deve usar a CCT anterior.

Vocês não tinha cadastro em Sindicato?

Att,

Vânia, o Sindicato estava com um bloqueio judicial e a sede dele no município estava fechada. Entramos em contato para nos apresentarem a convenção coletiva, no entanto, não obtivemos resposta.

Entendi...
As diferenças são muito altas?
Pelo exposto, talvez o próprio Sindicato não exija o pagamento retroativo.
Já consultou eles?

Att,

Então, Vanessa ao que tudo indica foi uma Antecipação de dissídio... Pois, na convenção que nos enviaram somente agora, está que para salário mínimo, deveria ser feito a partir de Janeiro/2014! Vânia, está na convenção que nos passaram agora!

O que está na Convenção?
Que vocês devem retroagir os pagamentos?

Att,

Vânia está que para o salário mínimo, entraria em vigor a partir de Janeiro/2014. A diferença creio eu que não serão altas, no entanto, a quantidade de funcionário com essa base salarial é bem expressiva.

Tacide

Sugiro seguir o que diz exatamente a CCT para evitar dor de cabeça nas homologações.

Att,

Entendi. Nesse caso, como eu devo proceder para fazer esse reajuste? Digo em relação aos procedimentos (SEFIP, FGTS INSS).

Faça folhas de pagamento complementares, mês a mês.
Procure no seu sistema a opção: Folha de Pagamento Complementar, Rescisão Complementar (se for o caso).
Busque orientações com seu suporte pois cada um tem um procedimento especifico.

Att,

Será feito folhas de pagamento mês a mês e uma SEFIP só para gerar os valores do FGTS e INSS? Ou tenho que retificar mês a mês as SEFIP's? (como a Vanessa explicou)

Para a SEFIP pode seguir as orientações.
Para maiores informações veja o Manual SEFIP, página 136 e seguintes.

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/gfip/gfip3manform.htm

Att,

Vânia, não sei se entendi corretamente... mando uma única SEFIP? Em qual competência eu faria isso?

No Manual explica direitinho como proceder.
Você informa competência inicial e final.
Baixe o Manual!

Att,

Realmente está explicando, mas qual das opções é a correta?
8.5.5.3 – Característica 07 – Convenção coletiva; ou
8.5.6 – Característica 08 – Comissão de Conciliação Prévia (CCP) e Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER)
Desculpa a insistência, mas é a primeira vez que isso ocorre!

Tacide

Acho que o seu caso é Dissidio Coletivo certo? Uma vez que a convenção não foi assinada na data adequada.
Portanto, seria a opção de dissidio coletivo.

Att,

Compreendi Vânia! Grata pela ajuda... Ótima tarde!