Menor aprendiz e seguro desemprego

Pessoal bom dia,

Gostaria de saber se um menor aprendiz que já teve seu contrato acabado mas ainda continua trabalhando na empresa tem direito a receber o seguro desemprego e no caso de receber se ele recebe o valor desde sua admissão como menor aprendiz

Ranieri,

O aprendiz teve seu contrato encerrado e foi admitido na empresa na qual prestava o serviço ou estava trabalhando sem registro?

Tamires,

O aprendiz teve seu contrato com com registro no período de 15/07/2013 a 30/06/2014. Então seu contrato terminou e ainda está trabalhando na empresa.

Ranieri,

O contrato de aprendiz foi de 15/7/13 a 30/6/14? Este período não completa nem 1 ano.

E os contratos de jovem aprendiz geralmente são de 2 anos.

Esta correto? Foi estipulado esta duração?

Tamires,


Está correto, pois esta duração foi estipulada no contrato do jovem aprendiz. Este contrato é estipulado pela instituição de ensino que ele estudou em acordo com a empresa que o contratou.

Ranieri, compreendi.

De qualquer modo, o mesmo teve seu contrato encerrado em 30/6/14, a documentação de desligamento foi realizada?

E partir de 01/7 esta trabalhando sem registro, a empresa tem interesse em manter este jovem em seu quadro de funcionários, se sim.. deve providenciar urgente o registro dele.

Este aprendiz sempre foi registrado, e durante esse período que ele está trabalhando depois do seu contrato vencido não foi tomada nenhuma providencia. Então o que deve ser feito e o que ele tem direito?

Ranieri,

Verifique no contrato se há alguma clausula que trate de atraso no rompimento no contrato.

ok

mas e quanto ao seguro desemprego? ele recebe normal ou não recebe?

Bom dia Ranieri

Contribuindo com o tópico.

Ranieri,

O desligamento é normal, liberação de FGTS, seguro desemprego.. etc.

esclareceram minha dúvida, muito obrigado

Boa tarde, surgiu uma dúvida... Conforme a postagem da Vânia, "Aos aprendizes são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Assim, caso o contrato seja rescindido antecipadamente em razão da cessação da atividade empresarial, falecimento do empregador constituído em empresa individual e falência da empresa, terá direito ao seguro-desemprego, desde que sejam preenchidos também os seguintes requisitos legais..."
Somente nestes casos o aprendiz recebe o seguro desemprego? E no caso de rescisão antecipada de contrato, em que não há cessação da atividade empresarial e os outros itens citados?

Olá Fernanda Lopes
Bom dia,

Veja aqui os direitos do aprendiz: www.empregoenegocio.com.br

Att,