Falta injustificada no domingo.

Boa tarde a todos.
Por gentileza, tem uma funcionária que trabalha no comercio e no domingo e este domingo ela faltou e não troxe atestado; posso descontar o domingo e 01 DSR?

Olá Mery

Você pode descontar o dia, mas o DSR? O empregado já está trabalhando no dia do seu descanso semanal remunerado certo?
O que a Empresa não precisa é repor com a folga na semana se for o caso.

Como funciona a Empresa? Trabalha de Seg a Dom?

Att,

Boa tarde, Vânia!
A empresa é uma panificadora; a funcionária trabalha no domingo só que descansa na semana (01 folga de segunda á sexta).

Então domingo seria um dia normal de trabalho?
Eu descontaria o dia e não concederia a folga semanal.

Att,

Descontaria o DSR, já que o domingo é dia normal de trabalho, e a folga seria em outro dia.

As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, para que seja cumprida a determinação do artigo 67 e seu parágrafo único da CLT:

"Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização."

DESCANSO SEMANAL NOS TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO

Para a legislação trabalhista, o domingo é considerado o dia mais apropriado para o descanso do empregado, pois propicia ao empregado a oportunidade de revitalizar suas forças através do convívio com seus familiares e amigos. O domingo, portanto, é a ocasião em que o empregado pode ter tempo para seu lazer e recreação. Em virtude do exposto, o descanso instituído pela CLT é de cunho social.

A CLT dispõe no artigo 386 que para a mulher que laborar em escala de revezamento, o seu descanso dominical deverá ser organizado quinzenalmente.

Bom dia, Bruno e Vânia!
Muito obrigada pela ajuda.