aviso indenizado

Bom dia pessoal, tenho a seguinte duvida, um funcionário pediu demissão cumprindo parte do aviso somente 15 dias... e não vai vir mais trabalhar, eu posso fazer a rescisão dele e descontando os 15 dias faltantes ? o prazo para homologar dai é de 10 dias?

Rosângela,

Deverá esperar para fazer a rescisão na data que o aviso trabalhado terminaria se o funcionário tivesse trabalhado o tempo integral.

Poderá sim descontar os dias faltantes e a data de pagamento será até 10 dias após a rescisão.

Bom dia Rosangela,

Seu raciocínio está correto, ele deve solicitar o pedido imediato no momento em que não cumprirá mais, de preferencia constar no pedido que autoriza o desconto dos dias restantes e o prazo passa a ser 10 dias contados da data do documento.
Espero ter ajudado.

o empregado se recusar em ir ate o sindicato para fazer a homologação, o que eu faço neste caso.. tem alguma obrigatoriedade?

Se ele recusar, você deve fazer um depósito bancário do valor da rescisão em uma conta bancária em nome dele no prazo devido para lhe assegurar o não pagamento da multa por atraso de pagamento, e caso ele não possua conta, deve fazer uma ordem de pagamento e enviar uma correspondência o avisando o banco e agencia que fez para que ele não possa dizer que não foi avisado da ordem de pagamento e com isso queira discutir a multa.

Rosangela bom dia

Se o pedido de demissão, foi com a opção de aviso prévio trabalhado, você deve deixar o aviso prévio correr até o fim, descontar as faltas e efetuar o pagamento do 1º dia útil após o término do aviso.

Att,

Bom dia amigos do forum Vania e Kleber,

Eu até tinha o mesmo entendimento de vocês, mas a alguns anos fui questionado sobre o prazo de pagamento quando o funcionário solicita a dispensa do cumprimento do aviso, e em pesquisa localizei o Artigo 21 da Instrução Normativa SRT nº 15/2010, do MTE, que diz no caso de aviso parcial que o prazo para pagamento é de 10 dias desde que não ultrapasse a data do termino inicial do aviso, e em consulta a sindicatos e ao próprio MTE esse foi o entendimento. Se tiverem alguma instrução que diga o contrário ou se eu estiver interpretando de forma errada por favor me orientem.

Muito obrigado a todos.

Leonardo,

O funcionário só pode pedir a dispensa do aviso prévio, quando tiver conseguido outro emprego e tiver sido demitido do emprego anterior.

No caso mencionado acima, ele pediu demissão.

Por isso o caso não condiz com sua interpretação.

Desde já obrigado!

Perfeitamente Leonardo!

O empregado pode até pedir a dispensa do aviso prévio, mas isso não quer dizer que a Empresa é obrigada a aceitar, salvo se tiver conseguido um novo empregado e comprovar através de carta.

Se a Empresa dispensar, conta-se 10 dias respeitando o prazo fim do contrato;
Se a Empresa não dispensa, o aviso corre normalmente até o fim, permanecendo os prazos anteriores para pagamento.

Att,

Caros, ambos estão corretos!

A questão que depende do caso, se o funcionário pede demissão, como o caso do sitado acima, se ele formalizar que não cumprira mais o aviso, ele pode dar fim a rescisão, descontar os 15 dias faltantes, e terá o prazo de 10 dias para pagamento.
se o mesmo não comunicar a empresa, simplesmente faltar, cabe a empresa aguardar o fim do aviso, descontar os 15 dias de falta, e pagar no dia posterior!
cabe a empresa verificar se entre algum desses 15 dias de falta ele tem atestado, lembrando que dependendo do entendimento do sindicato, possa vir a pagar multa!




att,

Obrigado Vania e Kleber

Essa foi a orientação que os Sindicatos e MTE me passaram, conforme a Vania disse.
Como normalmente o funcionário que pede demissão e interrompe o aviso é porque conseguiu outro emprego ou tinha combinado de começar no período inferior a 30 dias eu oriento que as empresas liberem, até porque podem descontar os dias restantes ,não vale a pena atrapalhar um funcionário a entrar em um outro emprego e ainda correr o risco caso ele consigo uma carta retroativa de discutir e talvez ter que pagar uma multa de atraso de pagamento.
Agradeço a todos por tornarem esse site uma grande ferramenta para nossas dúvidas do dia a dia.

Um ótimo dia de trabalho a todos!

Então no caso do funcionário interromper o aviso a empresa aceitando o rompimento, a empresa tem um prazo de 10 dias para homologar ou deve-se homologar no dia posterior ?

Rosangela

Se a Empresa optar pela dispensa, utilizar a opção b, mas respeitando o prazo fim do contrato. Ex: Aviso terminaria em 31/07, e o empregado pediu dispensa em 25/07, neste caso considerar como data de pagamento 01/08, e não 04/08 (10 dias).

Att,