sindicato o que pagar!

Bom Dia Amigos,gostaria de saber se quando faço uma abertura de uma empresa nova mais ela não registrou nenhum funcionario e nem ira registar a empresa deve pagar alguma taxa ao sindicato.????

Bom dia Genilson!

A obrigatoriedade da contribuição sindical patronal anual está prevista na CLT, porém as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas, na forma do § 3º do art. 13 da Lei Complementar 123/2006, do pagamento das demais contribuições instituídas pela União.

Bom dia Genilson.

Há sindicatos que cobram taxas patronais de empresas, mesmo que elas não tenham funcionários. Essas taxas estão asseguradas por lei e muitas vezes, por Convenções Coletivas.

Quando questionados sobre as empresas sem funcionários, eles recorrem ao fato de que "futuramente a empresa poderá ter funcionários e precisará de amparo sindical", fato este, que muitas vezes faz os futuros empregados pagarem as taxas

Sugiro que você entre em contato com o sindicato da categoria e explique a situação.


Espero ter ajudado.


Att.

como sempre todos com resposta que ajudam muito obrigado aos colegas pela ajuda.