Foltas durante a Semana e aos Domingos

Prezados coleas,

Uma empresa trabalhar de domindo a domingo, e quer saber como funcioná a questão das folgas.

A partir de quando o funcionário tem direito a folga.
Quando trabalho aos domingos, mesmo tendo a folga na semana tenho direito a folga do domingo ex:

Comecei a trabalhar na Quarta Feira e Trabalhei domingo, na proxima semana quantas folgas vou ter e durante o mes como fica as folgas, alem da folga da semana eu tenho a folga no Domingo ou a folga da semana pode ser trocada para o Domingo ja que tralho de domigo a domigo.

Prezado Thalisson,

A CLT diz em relação ao descanso semanal remunerado.

Art. 67. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.


Parágrafo único. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.


Art. 68. O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

Na prática o empregado tem direito a folgar no mínimo um domingo no mês. As outras folgas podem ser em dias estipulados pelo empregador. A lei prevê como descanso remunerado somente 24 horas consecutivas.

Não existe obrigação em dar folgas aos domingos e sim uma preferência conforme o entendimento da CLT, a chamada folga compensatória. Para tanto é necessário realizar um acordo coletivo com o Sindicato Profissional.

Bruno Ramos

Grato.