Ferias em dobro?

Boa tarde, preciso de uma ajuda dos amigos;
O funcionário esta com o seguine período de férias a receber:
01/09/2012 a 31/08/2013, se eu conceder as férias a ele de 04/08/2014 a 02/09/2014, ele vai receber somente dois dias de férias em dobro??
No aguardo , obrigado

Prezada Ines,

Não, o funcionário recebera a remuneração dobrada referente ao período integral de ferias, e descansa-ra normalmente os 30 dias!

Art. 137. Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.


att,

Boa tarde Bruno, meu programa esta calculando somente dos dois dias que ultrapassam o período, achei que estivesse correto por conceder as ferias antes de completar o período dobrado.
Obrigada

Ines,

Embora a lei estabeleça que as férias devam ser concedidas nos 12 (doze) meses subsequentes ao período aquisitivo, o entendimento jurisprudencial é que devam ser concedidas antes que vença o 2º período aquisitivo, ou seja, o término de gozo deve ser antes do vencimento dos 12 meses de concessão.

Não existe entendimento para pagar apenas dois dias dobrados, uma vez que a CLT deixa clara " Pagamento em dobro por passar do prazo", entende-se que é como uma multa por não conceder as ferias no periodo correto, então considera-se um salario inteiro mais os adicionais ( adicional constitucional, horas-extras).



att,

Bruno, muito obrigado vou falar com o pessoal do programa.
Abraços

Inês, o Enunciado TST nº. 81 dispõe:

"Os dias de férias, gozadas após o período legal de concessão, deverão ser remunerados
em dobro."
Quando se inicia o período concessivo de 12 (doze) meses após o primeiro período aquisitivo
completado, inicia-se também um novo ciclo de período aquisitivo (2º período), que uma vez
completado, irá gerar o direito ao empregado de mais 30 (trinta) dias de férias e assim
sucessivamente. Podemos visualizar melhor este ciclo através do esquema abaixo:
Exemplo 1:
- admissão: 02.04.2007
- término do aquisitivo: 01.04.2008
- término do concessivo: 01.04.2009 ; (12 meses após o vencimento do período aquisitivo)
- gozo das férias: 01.06.2009 a 30.06.2009 (gozou as férias depois do vencimento do período
concessivo)
Neste caso, como o empregado saiu de férias depois do vencimento do período concessivo,
fará jus ao dobro da remuneração (60 dias) e a 30 dias de descanso.
Exemplo 2:
- admissão: 02.04.2007
- término do aquisitivo: 01.04.2008
- término do concessivo: 01.04.2009 ; (12 meses após o vencimento do período aquisitivo)
- gozo das férias: 16.03.2009 a 14.04.2009
Neste caso, parte das férias foram gozadas dentro do período concessivo e parte não, sendo:
17 dias estão dentro do período concessivo (17 dias - remuneração normal)
13 dias estão fora do período concessivo (26 dias - remuneração em dobro)

Boa tarde, Carlos muito obrigada;
Abraços

Olá...
Agora ficou confuso...
Se eu entendi bem o Bruno diz que o pagamento das férias em dobro é feito integral independente de quantos dias se passaram do período concessivo. Já o Carlos, diz que o pagamento em dobro é feito só sobre os dias que passaram do prazo concessivo...
Qual é o correto?

Obrigada!!

Leticia, verifique o enunciado TST nº 81

Leia a materia no link abaixo
(Há que se alertar que a concessão deverá atender como prazo máximo de término de gozo o último dia antes do vencimento do 2º período aquisitivo, ou seja, o empregado deve sair de férias e retornar antes da data de vencimento do 2º período aquisitivo, sob pena de o empregador ter que remunerar em dobro os dias que ultrapassar esta data limite.)

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/ferias_em_dobro.htm

Prezadas colegas!
Gostaria de lhes pedir desculpas! cometi um equivoco quanto a informação que passei, o colega Carlos lhes passou corretamente a mesma!
Obrigado pela informação Carlos, pois a sua foi de grande ajuda para que pude-se tambem me atualizar!


grato!

Bruno, não se preocupe, já aconteceu comigo também, e por isso que gosto deste site e tento ajudar no que possível.

Bruno acontece, obrigada