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Seguro desemprego

Jéssica Lucena dos Santos

Jéssica Lucena dos Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Sexta-Feira | 1 agosto 2014 | 10:02

Bom Dia pessoal estou com uma funcionario aqui que qnd começou a trabalhar na empresa nao quis registrar pois estava recebendo seguro desemprego e com isso trabalhou 4 meses sem registro na ctps ela fez uma ano de registro e o empregador mandou embora so que ela quer receber o acerto referente aos 4 meses sem registro, ela tem direito de receber?
se a pessoa esta de seguro ela nao pode trabalhar certo? e caso descobrirem que ela trabalhou ela tem que devolver o seguro ou isto é mito?
obrigada att

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 1 agosto 2014 | 10:13

Olá Jéssica

Ambos errados.
A Empresa pode ser autuada pelo MTE e o empregado tem que devolver cada centavos corrigido.
Portanto, não há o que se falar se o empregado tem ou não direito ao acerto, uma vez que a situação por si só já está irregular.

Att,

Vânia Zaniratto

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Bruno Ramos

Bruno Ramos

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Sexta-Feira | 1 agosto 2014 | 10:15

Prezada Jessica!

E uma situação complicada para as duas partes, e de certa forma pior para a empresa!
Caso é, mediante uma reclamação trabalhista a funcionaria pode "ate" alegar que não sabia que tal procedimento era ilícito! Ja a empresa sim é obrigada a saber e de toda forma compactou com isso. ou seja a empresa é a maior penalizada na situação com multas e eventuais prejuízos...
No caso da funcionaria, o máximo que pode ocorrer é a devolução do valor, porem a mesma pode alegar que não tem condições de devolver! pode-se ficar sem receber o seguro uma eventual próxima vez, para compensar valores, ou até reverter a causa e dizer que não sabia que se tratava de forma ilícita e obter perdão da divida, mesma que ficaria a critério da empresa. Pense bem em qual atitude tomar.. o melhor é um acordo com a funcionaria, tentar uma quitação desses valores informalmente, e encerrar o assunto!


caso que eu citei acima e verídico!



att,

Bruno Ramos

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