Anuênio

Bom dia a todos

Tenho uma duvida que ninguém no escritório que trabalho soube me responder.

Trabalho na mesma empresa a mais de um ano, e desde a data que completei 1 ano venho recebendo o anuênio com o valor de 5% sobre meu salario atual. Neste ultimo mês, meu cargo foi alterado e meu salário aumentou para o valor base da função, porém os 5% que eu recebia anteriormente não foram adicionados neste novo salário.
De acordo com meu gerente, este é o modo correto, os 5% devem incidir apenas sobre o salário antigo, agora que tenho um novo, preciso completar mais 1 ano para poder ter o beneficio de volta, porém não concordo com isso. Numa situação parecida com a minha, um outro funcionário foi para a mesma função que eu, porem ele já recebia um biênio, e também perdeu o direito sobre eles, esta recebendo apenas o valor base da nova função.

Fico agradecido a quem puder me ajudar, caso tenham alguma legislação que explique o caso agradeço!

PS: tentei ser o mais claro possível sobre o caso, caso seja necessário, explico novamente.

No meu entendimento esta prática está incorreta. O anuênio é relacionado ao vínculo com a empresa e não com o cargo e/ou salário.

Verifica com o seu sindicato.

Olá Rafael

Seja Bem vindo ao fórum contábeis!

O anuênio deve ser pago aos empregados de acordo com o tempo de serviço na Empresa e não por função, salvo se previsão contrária em acordo coletivo do trabalho. Consulte seu Sindicato.

Att,

Bom dia pessoal!

Não encontrei na tabela de incidências a rubrica " anuênio" . Alguem teria o embasamento legal para incidencia de inss sobre anuênio?

Obrigado!

Ola José

Seria Adicional por tempo de serviço:

Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, de transferência, de função, por tempo de serviço) .... INSS: SIM FGTS: SIM IRRF: SIM

www.diariodasleis.com.br

Att,

Muito obrigado Vânia!