Antecipações de ferias

Bom dia, caros amigos.
Estou com uma duvida, um empregado foi admitido em 18/11/2013 e em janeiro de 2014 ele pediu uma atencipação de 8 dias das suas férias, pois precisava para um tratamento médico. eis minha dúvida, esse mesmo empregado foi demitido em 31 de julho de 2014, eu gostaria de saber como fica o calculo das férias proporcionais desse empregado que tinha um salário de R$ 3.500,00 por mês. Desde já agradeço pela atenção, de todos.

Mas você gerou o aviso de férias dele ou ficou só no acordo verbal?

José, bom dia!

Neste caso ele teria direito à um período de 20 dias de férias (8/12) , como ele gozou/recebeu 8 dias lá em janeiro, você terá que pagar para ele agora apenas 12 dias, sendo:

3500/30*12= R$ 1.400,00 em caso de não haver médias para serem calculadas e 1/3 s/ férias R$ 466,66

Vale lembrar que se tiver faltas injustificadas pode comprometer o período de férias também.

Bom dia, Thalita.
A anotação foi só verbalmente.

Nesse caso ele terá direito as férias proporcionais normalmente.

Olha, o que diz a CLT.

''Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

§ 1º - Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.''

Mesmo que você for descontar, terá que ser 10 dias no mínimo, pois fora isso a lei não permite.

Muito obrigado Thalita.

Adriano bom dia

Não pode descontar dias nas férias por causa de tratamento médico.
O pagamento das férias deve ser integral.

Att,

Bom dia Adriano Neco,

Entendo que você poderia descontar as férias antecipadas, mas tenha em mente que ao pé da letra da legislação vigente, já exposta pela Thalita Gouvêa, a antecipação de férias, ocorreria apenas em situações excepcionais, férias coletivas por exemplo, onde existem regras próprias, portanto para esse caso deveria ser emitido um atestado médico de licença e não a concessão de férias.

Mas sabemos que é uma prática comum nas empresas com administração familiar e infelizmente aceitamos correr o risco do pagamento em duplicidade.

Como não existe a obrigatoriedade de homologação, menos de 1 ano de contrato, e existiu um acordo de cavalheiros, poderão chegar em um consenso sobre o desconto ou não.

Atenciosamente,
Celso Serrano Araujo