Valmir Junior
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia!
Estou com uma dúvida crucial. Hoje pela tarde me deparei com a seguinte situação: funcionário terá que ser desligado e o mesmo a mais ou menos quatro messes fez uma cirurgia com o problema de "fistula retal" e ainda precisara passar novamente por outra cirurgia.
Enviei o mesmo ao médico do trabalho afim de realizar o ASO dimensional e o profissional declarou "apto" a demissão. Solicitei ao colaborador, que nos trouxe-se um laudo do especialista, no caso um proctologista, declarando que ira ou não necessitar de uma futura cirurgia.
Se o mesmo constatar que necessitara realizar o procedimento, sugeri a empresa que teremos que ficar com o colaborador até que ele realize o procedimento e encaminharemos diretamente ao INSS para pericia junto com o laudo para a realização do afastamento por doença não trabalhista. Logo que o mesmo faça a cirurgia e cumpra o afastamento o desligaremos, já que não cabe a estabilidade. Pergunta: procedimento correto, ou enfrentaremos um processo trabalhista? Se sim, como proceder para evitar?