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Demissão esperando cirurgia

VALMIR JUNIOR

Valmir Junior

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 10 anos Domingo | 10 agosto 2014 | 01:36

Bom dia!
Estou com uma dúvida crucial. Hoje pela tarde me deparei com a seguinte situação: funcionário terá que ser desligado e o mesmo a mais ou menos quatro messes fez uma cirurgia com o problema de "fistula retal" e ainda precisara passar novamente por outra cirurgia.
Enviei o mesmo ao médico do trabalho afim de realizar o ASO dimensional e o profissional declarou "apto" a demissão. Solicitei ao colaborador, que nos trouxe-se um laudo do especialista, no caso um proctologista, declarando que ira ou não necessitar de uma futura cirurgia.
Se o mesmo constatar que necessitara realizar o procedimento, sugeri a empresa que teremos que ficar com o colaborador até que ele realize o procedimento e encaminharemos diretamente ao INSS para pericia junto com o laudo para a realização do afastamento por doença não trabalhista. Logo que o mesmo faça a cirurgia e cumpra o afastamento o desligaremos, já que não cabe a estabilidade. Pergunta: procedimento correto, ou enfrentaremos um processo trabalhista? Se sim, como proceder para evitar?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 11 agosto 2014 | 10:17

Valmir, bom dia.
Situação delicada, mas veremos por um outro ponto.
a) Se o médico deu APTO para demissão, então nada impede de demiti-lo;
b) A empresa, pode demiti-lo e o mesmo(empregado), poderá solicitar o auxilio-doença junto ao INSS mesmo desempregado, (desde que esteja dentro da carência)
c) A empresa, também poderá arcar com o convênio (caso tenha) até que o mesmo se recupere(após a cirurgia), mas deverá checar com o convênio, (senão a empresa estará em desacordo com o plano)


Letícia Costa

Letícia Costa

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 12 agosto 2014 | 08:00

Valmir, tive um caso muito parecido e até foi exposto aqui no fórum. Meu irmão com uma cirurgia marcada para uma sexta feira, avisou ao seu líder imediato, que faria a cirurgia e provavelmente seu afastamento seria de 4 meses. E o que aconteceu que na mesma semana 2 dias antes da cirurgia, demitiram ele, e o exame demissional foi feito um dia antes da cirurgia e deu APTO para demissão!

Sendo assim, orientado por um advogado, meu irmão fez a cirurgia, e foi afastado pelo INSS, porém quando é marcado a perícia, a empresa tem que assinar, certo? A empresa se recusou já que não havia mais vínculo com ele. E o próprio sindicato da categoria fez essa assinatura.

Devolveram a CTPS do meu irmão em 5 dias, sem a baixa. E no dia da homologação no sindicato, indeferiram o pedido de homologação, pedindo que a reativasse o colaborador.

Porém até hoje, a empresa recura fazer a readmissão.

Então, para evitar esse tipo de transtorno, é melhor não demiti-lo.

Atenciosamente;

Letícia Costa

Tecnóloga em RH
Rodrigo Lins de Oliveira

Rodrigo Lins de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Jornalista
há 10 anos Sexta-Feira | 10 outubro 2014 | 20:04

Prezados,

Aproveitando esse questionamento, por gentileza, gostaria da ajuda dos senhores na seguinte questão:

Fui desligado no dia 06/10, mesmo entregando para o RH da empresa dois laudos médicos que informavam a necessidade de uma cirurgia para correção do septo nasal e retirada de carnes na face que estão obstruindo minha respiração e gerando apneia do sono.

O médico do trabalho deu OK para minha demissão, para piorar minha situação simplesmente o plano de saúde da empresa é de co-participação.
O que posso fazer nessa situação?

Desde já agradeço atenção;

Rodrigo Lins

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