Lourival Machado de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5Bom dia,
Solicito apoio em mais um caso complicado.
O sindicato da categoria não quer homologar a rescisão de contrato sem justa causa do funcionário que está preso preso e nomeou através de procuração específica sua esposa para assinatura dos termos e recebimento de verbas rescisórias.
A quem devo recorrer?
Ele foi preso e está aguardando julgamento, mas como já está condenado em outro processo, como proceder para realizar a rescisão e homologação?
Solicito orientação processo de homologação da rescisão sem justa causa e que foi negado pelo sindicato da categoria devido ele estar preso.
Exite um processo no qual ele ainda não foi julgado, mas existe outro processo penal no qual ele foi julgado e condenado
O funcionário nomeou através de procuração específica sua esposa assinar a rescisão e posterior andamento recebimento de verbas rescisórias e seguro e fgts.
Solicito análise e uma breve resposta formal a respeito da possibilidade da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
O sindicato da classe pode negar a homologar a rescisão mesmo sendo sem justa causa?
A quem devo recorrer diante dessa negativa?
Atenciosamente
Lourival M. Oliveira
