Débora
Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. PessoalUma pessoa que é dona de empresa, porém que contrata um empregado doméstico pode ser considerado empregador doméstico? Neste caso devo cadastra-lo no esocial?
respostas 2
acessos 602
Débora
Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. PessoalUma pessoa que é dona de empresa, porém que contrata um empregado doméstico pode ser considerado empregador doméstico? Neste caso devo cadastra-lo no esocial?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalDebora, boa tarde.
Sim, desde que a empregada exerça sua função/atividade na residência da empregadora, na empresa não,(isso caracteriza vinculo empregaticio - CLT).
O registro é normal,
- carteira de trabalho
- se a empregada possui o NIT ou PIS, basta recolher na GPS o INSS.
você também pode acessar o site
https://www.domesticalegal.com.br
Débora
Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. PessoalMuito obrigada Carlos
Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?
Clique para votar
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.