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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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TARCIANE RIBEIRO

Tarciane Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 14:29

Um funcionário que trabalha 44 horas semanais tem direito a uma folga a cada semana?? Estou na duvida em como dar folga durante o mês pra uma funcionária, gostaria de contar com a ajuda de todos vocês.

Desde já agradeço!

FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 14:55

Boa tarde, salvo CCT, todo empregado faz jus à uma folga semanal, preferencialmente aos Domingos. Caso não seja possivel, se for homem, à cada 2 Domingos trabalhados, o terceiro será folga. Mulheres, folga um Domingo sim outro não.
Base Legal - Art. 386 da CLT, Portaria do MTE nº 417/66, art. 2º, “b” e Lei nº 11.603/07.

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