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Direitos de férias quando o funcionário pede demissão

Soraya Carvalho

Soraya Carvalho

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2014 | 14:45

Caros colegas!

Um funcionário que entrou numa Empresa em Outubro 2012, tirou suas férias em Janeiro 2013. Esse funcionário pede demissão em Dezembro 2013, ele tem direito a receber as suas próximas férias que seriam em Janeiro/2014?
Obrigado.

Angelica de Oliveira

Angelica de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2014 | 15:10

Boa Tarde,

Ele levou uma carta de outra empresa dizendo que esta se retirando da empresa
para trabalhar em outra?

1- Em caso de Não: Você vai pagar todos os direitos normais e descontar o aviso se ele não cumprir trabalhando,
a única coisa que ele perde é a multa dos 40% FGTS, e o seguro desemprego.

2- Em caso de Sim: Não desconta nada ele ganha todos os direitos normais, é não é obrigado a cumprir o aviso,
portanto não é descontado dele.

Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 29 agosto 2014 | 15:27

Se o mesmo alterou seu período aquisitivo ele tem direito a 10/12 avos de férias.

Att.

Daniel Marcelino

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Daniel Marcelino

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"As idéias que defendo não são minhas. Eu as tomei emprestadas de Sócrates, recebi-as de Chesterfield, furtei-as de Jesus. E se você não gostar das idéias deles, quais seriam as idéias que você usaria?" - Dale Carnegie.

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