Rescisão por justa causa - ameaça física

Boa noite. Uma cliente que possui um salão de beleza demitiu (sem justa causa) uma funcionária no dia 25 de agosto ultimo, acontece que depois de uma "certa" discusão sobre a conduta da mesma, a funcionária ameaçou o que foi feito um Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia de polícia. Após este dia diante das ameaças a cliente resolver demitir por justa causa. Minha pergunta é: posso considerar a demissão por justa causa só com o BO ou terei que adotar outro procedimento para que se caracterize a justa causa diante do MTb?

Outra dúvida, diante do ocorrido acima efetuei os cálculos da rescisão e a GRRF para pagamento da multa rescisória da mesma, diante da alteração do modo de demissão, sem justa causa para justa causa como posso cancelar a GRRF pelo Conectividade Social ICP?

No aguardo agradeço a atenção.

Marino Sampaio - Técnico Contábil
@Oculto

Prezado Marino Sampaio boa noite!

Pelo que entendi em vossa mensagem, a ameça foi com palavras, não teve agressão fisica, certo? A CLT em seu artigo 482 preve na alinea K abaixo:

11. Lesões à Honra e à Boa Fama

São considerados lesivos à honra e à boa fama gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal.

Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

Porém muito cuidado à justa causa, atualmente tudo deve ser provado e comprovado, e o juizado tende muito a não considerar a justa causa sem que a mesma seja bem defina e comprovada... Devendo posteriormente realizar a reintegração do mesmo funcionário à empresa.

Quanto ao cancelamento da GRRF seria preciso verificar junto a caixa os procedimentos operacionais junto ao sistema para efetivar a retificação da informação, que acredito ser uma RDE e ou RDT.

Espero ter ajudado, grande abraço.

Boa noite caro amigo Rodrigo. Com relação a demissão da funcionária por justa causa é necessária pois a mesma alterou sua conduta dentro da empresa (Salão de Beleza) que até mesmo as outras funcionárias ficaram com assustadas e receio que o fato (agressão física) fosse concretizada mas, felizmente chegaram umas clientes o que foi contornado a situação. Diante disto a proprietária fez um Boletim de Ocorrência pois a funcionária continuava ameaçando-a. No dia seguinte a funcionária com a mesma conduta induzindo as cleintes a procurarem outro lugar para os serviços ali prestados., tudo isto com testemunhas. No mais muito obrigado pelas informações, fique com Deus e tenha uma ótima semana.

Marino Sampaio, bom dia!

Faça um RDT com exclusão de movimentação e encaminhe a CEF.

Caros colegas boa tarde,

Um Encarregado deu uma ordem a 03 colaboradores do canteiro de obras, os mesmos não acataram, o encarregado por sua vez, pediu para os mesmos se retirarem do local e irem para o alojamento,

Diante disto, eles não gostaram da atitude do Superior e ameaçaram o mesmo, com palavras de baixo calão e gestos, insinuando já um agressão física, o encarregado se retirou do local na mesma hora, e os colaboradores se dirigiram ao Contêiner da Empresa que nos contratou, pegaram suas ferramentas em conjunto e ameaçaram começar um ``Quebra-Quebra``, superiores da Contratante presenciaram a atitude dos mesmos, conversaram com eles, que estavam todos muito nervosos, mas resolveram sair do canteiro de obras assim que presenciaram a chegada da segurança da obra, diante dos fatos pergunto:

Seria correto justa causa? Podemos pedir ao nosso encarregado fazer um B.O por ameaça?

A Contratante pode realizar um B.O também para fortalecer o assunto da Justa Causa? Alguém da contratante que presenciou os fatos pode fazer uma declaração para futuramente nos resguardar e fortalecer o assunto?

Amigos, fico no aguardo de uma ajuda assim que possível,

Abraços.

Prezados, apenas o B.O. não é prova para tomarem como decisão, em julgamento o B.O. nada mais é do que um narração dos fatos ocorridos, o que não o torna como verdade ou prova de fato.

Tomem cuidado com procedimento baseados em B.O., pois o funcionário também pode fazer um B.O. alegando o oposto. (como eu disse é apenas um registro da narração de uma das partes).

O correto seria coletar mais provas.

Att.

Boa tarde Julio,

Obrigado pelo esclarecimento desde já,

mas se obtivermos testemunhas, poderemos ter mais base na decisão correto?

No aguardo.

Bom dia Alex.

Sim certamente, o correto seria descrever o ocorrido e todas as testemunhas assinarem que estão de acordo (que presentearam os fatos), assim teria mais um documento comprobatório da versão apresentada no B.O.

Sempre com 2 ou mais testemunhas além das partes envolvidas diretamente. (minha opinião)


att.

Amigos bom dia,

Os mesmos colaboradores que mencionei acima, agora tiveram outra atitude, no alojamento fornecido pela empresa, os mesmos 03, colocaram fogo nos colchões e insinuaram ameaças ao administrativo da obra, dizendo palavras de ``baixo calão``, isso tudo foi filmado, estamos procurando um meio de dispensa-los por justa causa, creio que mais um motivo para que isso se concretize certo?

Fico no aguardo de uma ajuda dos amigos Profissionais.