x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 421

Período de férias e afastamento na rescisão.

Gustavo

Gustavo

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2014 | 10:32

Bom dia.

Uma empregada, admitida em 01/09/2013 pediu demissão, cumprindo aviso prévio, e o mesmo encerra-se dia 18/09/2014.
Logo, ela teria direito a 12/12 avos de férias.
Porém, ela pegou 2 meses de licença SEM REMUNERAÇÃO, por motivos pessoais, do dia 10/03/2014 à 09/05/2014.

A minha dúvida é a seguinte: esses 2 meses que ela não trabalhou contam como períodos aquisitivos de férias?
Pelo meu entendimento, ela teria direito a apenas 10/12 avos de férias.

Atenciosamente, Gustavo.

Depto. Pessoal.
Celso Serrano Araujo

Celso Serrano Araujo

Prata DIVISÃO 4 , Analista Sistemas
há 10 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2014 | 10:41

Bom dia Gustavo,

Ainda não encontrei previsão legal para a Licença sem Remuneração. Contudo o art. 444 da clt, permite a negociação livre entre as partes, com a limitações estipulada em seu termo. Entendo que uma vez concedida a licença, esse período não deveria contar como tempo de serviço, pois o contrato ficaria suspenso, sendo assim, compartilho do seu entendimento.

Atenciosamente,
Celso Serrano Araujo

Gustavo

Gustavo

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 2 setembro 2014 | 10:58

Bom dia Celso.

Obrigado pela sua opinião.

Entrei em contato com o Sindicato da categoria e eles me informaram que está correto o procedimento. Como a funcionária se afastou por motivos pessoais, não há necessidade de a empresa compensar esses dois meses de afastamento.

Atenciosamente, Gustavo.

Depto. Pessoal.
Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 2 setembro 2014 | 11:08

Logo, ela teria direito a 12/12 avos de férias.
Porém, ela pegou 2 meses de licença SEM REMUNERAÇÃO, por motivos pessoais, do dia 10/03/2014 à 09/05/2014.

A minha dúvida é a seguinte: esses 2 meses que ela não trabalhou contam como períodos aquisitivos de férias?
Pelo meu entendimento, ela teria direito a apenas 10/12 avos de férias.

Exato,
os meses da "licença não remunerada" não são considerados para a contagem dos avos de férias.

· Apenas um leitor interessado na área de DP e Leis trabalhistas.

· Participe do grupo: Departamento Pessoal e Leis trabalhistas:
http://fb.com/groups/208126196031972

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: