Abono do PIS para aposentado mas que continua na ativa.

Boa tarde.


Temos um funcionário de um cliente que está aposentado por tempo de contribuição mas continua na ativa exercendo dua ocupação normalmente. Ocorre que a empresa é participante do PIS/Empresa e efetuou o crédito no PIS no contracheque do funcionário pois a parte pessoal é feito pelo RH da empresa, nós do escritório fazemos apenas a contabilidade e a parte fiscal. Consultando no site da Rais.gov, a única RAIs apresentada foi a da empresa que ele trabalha, não consta nenhuma informação a título da aposentadoria. O funcionario tinha dividas e usou no dinheiro para quita-las, mas se juntar a aposentadoria + salario da ativa, no ano passado superou 4 salarios minimos, ou seja: o dobro do limite.

As questões no momento são:

Poderia a empresa demiti-lo por este motivo: mas, eles sabiam que ele era aposentado?

A empresa pode demiti-lo por justa causa?

Descontar o valor integral do pagamento do mês seguinte?


aguardo opiniões.

Carlos, boa tarde.

Se a empresa tem o convênio PIS X EMPRESA, e a CEF informou/forneceu o valor, cabe a empresa pagar ao empregado, o mesmo (empregado) não tem culpa, de repente pode ser um resíduo que a CEF disponibilizou, agora "punir" com demissão o empregado por esse motivo eu acho injusto.
Agora por que descontar? Haja visto que o valor quem fornece e a CEF.
Só se foi feito credito erroneamente, cabe a empresa explicar ao empregado e solicitar a devolução.

Carlos Alberto dos Santos

Grato pela compreensão amigo.


Ocorre que não há resíduo, pois o mesmo sacou o pis e o extinto pasep logo após a aposentadoria. Como a empresa tem convenio com o PIS, não sei qual o critério que a caixa e a empresa usaram para caracterizar o empregado apto a receber o Abono Salarial de um salário minimo se a somatoria dos vencimentos entre aposentadoria e salario chegam a r$ 2.400,00, fora que o fgts do empregado a caixa repassa mensalmente a sua poupança pois o mesmo fez esta opção: ou seja, ele não tem saldo de fgts ah não ser para fins rescisórios.

Carlos, está confuso.
Primeiro quem faz o repasse e a CEF a conta do empregado com relação ao FGTS, no qual a empresa deposita normalmente e a CEF reverte ao empregado.
Com relação ao PIS, para que a empresa possa pagar, ela precisa do relatorio da CEF onde menciona o número do PIS e o nome do Participante e o valor.



Pelo que você relata a falha está na empresa, verifique certinho, ok..

Carlos Alberto dos Santos


Então amigo, é isto que não entendo, como o empregado recebeu o PIS, se seus vencimentos o ano passado superaram os 2 salários mínimos entre aposentadoria e salários?

A caixa sabe que ele é aposentado e a empresa tb, quem falhou ai nesta história eu não sei. A gerente do RH agora se deu conta que alguém falhou e deve estar pressionando o empregado, que digamos a verdade, se beneficiou indevidamente e ciente que não deveria.

Carlos, a aposentadoria não entra na RAIS, as informações para pagamento do PIS e baseado na informação da RAIS, outra coisa, se a CEF liberou então tem porque a empresa está questionando, se quiser tem que fazer a CEF e não ao empregado.
Vamos supor que ele não sacou o Cota no qual ele teria direito por estar aposentado, lembrando que tem muitos que nem se preocupa em receber, pode ser o caso dele que não foi orientado ou não se preocupou em sacar.
Converse direito com a gerente e peça a ela que detalhe ocorrido.