Rescisão de contrato de experiência antecipado pelo empregad

Prezados colegas,

Alguém sabe me informar se na Rescisão de contrato de experiência antecipado pelo empregador, o empregado tem direito a sacar os 40% ?

Onde trabalho, foi calculada uma rescisão com o motivo citado e o colaborador não está conseguindo sacar os 40%. Na caixa ele foi informado que a chave gerada é somente pro saque do FGTS, mas não os 40%.

Agradeço antecipadamente.

Olá Rafael bom dia

Sim, na rescisão antecipada é devida a multa dos 40%, pois equipara-se a rescisão sem justa causa.
O que pode ter acontecido: Se ele sacou o FGTS antes que a multa caísse na conta, será necessária a geração de uma nova chave, mas respeitando o prazo de 30 dias.

Att,

Perfeito, em se tratando de rescisão antecipada, é devida a multa de 50% do FGTS, pois equivale a uma dispensa sem justa causa.

Ótimo.

Muito obrigado.