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Pedi demissão ainda na experiência... *HELP

Anne Dias

Anne Dias

Iniciante DIVISÃO 2 , Recepcionista
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 15:41

Boa tarde,

Ha uma semana comecei a trabalhar em certa empresa, e nesse sábado recebi uma proposta de emprego em outro lugar que é melhor pra mim. Fui hoje conversar com o RH e acertar as coisas, devolver uniforme e etc. E a moça ligou no contador e disseram que eu terei que pagar a multa por quebra de contrato, que seria de 50% do valor dos dias que faltavam para completar um mês na empresa.
Acontece que eu não cheguei a assinar contrato algum. Minha carteira ainda está com o contador da empresa, assinada já, mas eu não assinei o contrato...
Como proceder?
O certo não seria eles somente descontar dos meus dias trabalhados? Ou seja, eu não receberia nada, mas tambem não pagaria nada pra eles...
Eu vou ter que tirar dinheiro do meu bolso e pagar pra sair do emprego?!??

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 15:48

Olá Anne

Seja bem vinda ao fórum contábeis!

Se você estava no contrato de experiencia essa multa é devida, assim como a Empresa te pagaria se fosse o contrário. Veja:

Arts. 479 e 480 CLT

Art. 479 – Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.

Art. 480 – Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Anne Dias

Anne Dias

Iniciante DIVISÃO 2 , Recepcionista
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 15:52

Olá, Vânia Z R Campos,
Mas no caso não seria somente se o ato da rescisão antecipada resultar em prejuízo devidamente comprovado pelo empregador?

E como eu disse, não assinei nenhum contrato...

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 16:20

Isso mesmo Anne, o prejuízo seria a quebra do contrato.
Quanto a não assinatura verifique com seu RH se o registro já foi feito.
Você não poderia ter iniciado as atividades sem contrato assinado.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Tania Conde do Nascimento

Tania Conde do Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 10 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 17:05

Mesmo não tendo assinado nada, você é funcionaria da empresa desde o primeiro dia que começou a trabalhar, sendo assim está correto o desconto de 50% dos dias restantes.

E pode ficar tranquila, caso a rescisão de negativa, eles terao que fazer uma com saldo zerado e você nao precisara devolver nada para a empresa.

Assistente de Recursos Humanos
Sócia proprietária da empresa Oficina do Aroma
https://www.oficinadoaroma.com.br

"Quando Deus quer, não há quem não queira."
Ayrton Senna

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