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Leila Costa
Ouro DIVISÃO 1 , Não InformadoPrezados Colegas,
Bom dia,
Por favor, preciso de uma ajuda. Meu cliente iniciou a construção de um galpão e foi solicitado a ele uma comunicação prévia. Vcs poderia me informar se toda empresa é obrigada a realizar essa comunicação?
Obrigada
Gabriel
Prata DIVISÃO 1 , Técnico Segurança do TrabalhoSim, é obrigatório. É o primeiro documento que a fiscalização pede é esse ai, e se não tiver, a obra é embargada de imediato.
Leila Costa
Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado Gabriel ,
Obrigada pela ajuda. Consegui um modelo especificando todos os dados que vc me informou. Gostaria de saber se é simplesmente protocolar no MTE ou devo anexar alguns documentos. Nunca fiz essa comunicação.
Obrigada
Gabriel
Prata DIVISÃO 1 , Técnico Segurança do TrabalhoLeila,
A Comunicação Prévia é o único documento inicial a ser protocolado no SRTE , mas tem de ser antes do inicio da obra.
O outro, é o registro do SESMT, caso a obra tenha SESMT.
Fora isso, só documentos que o AFT solicitar, caso ele venha fiscalizar a Obra.
Att,
Gabriel
Leila Costa
Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado Gabriel ,
O que faço, a obra iniciou em agosto?
Gabriel
Prata DIVISÃO 1 , Técnico Segurança do TrabalhoLeila,
Não sei informar. Verifique com a SRTE.
Mas tente resolver o mais rápido para evitar embargo e multa.
Att,
Gabriel
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