Aviso Prévio

Bom dia, a todos.

Eu tenho 2 dúvidas com relação ao aviso prévio:

1- O empregado foi dispensado no dia 05/09, sexta feira, as 17:00hs., O inicio do Aviso Prévio será dia 06/09, sabado ( ele não trabalha aos sábados ), ou na segunda feira? O aviso prévio é indenizado. E quanto ao pagamento das verbas, deverá ser efetuado no dia 12, ou no dia 15?

2- Outro empregado será dispensado com aviso prévio trabalhado, no dia 17/09, com término em 16/10. Já é sabido que ele não irá trabalhar no aviso prévio. Então iriamos descontar os 30 dias dele. Porém caso ele no ato da assinatura já sinalize que não ira trabalhar, mas ele quer que sua CTPS seja dada baixa no dia 17/09, o que a empresa deve fazer? Solicitar uma carta alegando que ele não irá cumprir o aviso, mas quer que liberem sua CTPS?,

Grata
Isabel.

Bom dia, Caros Colegas


E se o aviso for indenizado pelo empregador, por exemplo, o funcionário entrou de aviso no dia 16/09/2014 pagaremos trinta dias apos 16/10/2014 ou nos dez dias corridos a notificação?? ele tem mas de um ano, vai ser homologado dia 17/10/2014???


Att


Edson Palhares

Edson,
sendo aviso indenizado, são 10 dias a contar da data de demissão.


" ele tem mas de um ano, vai ser homologado dia 17/10/2014??? "

O pagamento da rescisão seria em até 10 dias após a saída,
mas quanto à homologação não existe prazo na legislação, porém devem respeitar o prazo do seguro (120 dias).

Edson,

Fique atento na Convenção Coletiva, pois alguns Sindicatos estipulam prazo para fazer a homologação e se não cumprir existe uma multa de um salário nominal a favor do empregado.

Prezados,

Um funcionário entrou de aviso prévio trabalhado, e durante o aviso ele sofreu um acidente de moto, mas não foi acidente de trabalho. O médico deu 8 dias de atestado para ele. Minhas dúvidas são: Como proceder com o aviso dele, podemos cancelar? Quando ele tiver alta do médico, poderemos mandá-lo embora normalmente, ou ele terá o direito a estabilidade?

Obrigada!


Fátima

olá Fatima

Veja:

Fatima,

com relação a estabilidade, você precisa ver na Convenção Coletiva, pois algumas estipulam estabilidade para o retorno em caso de auxilio doença.

Isabel