Christian Pereira Gil
Iniciante DIVISÃO 1 , Autônomo(a)Gostaria da saber se tem modelo de contrato de prestação de serviços religiosos, preciso urgente de modelo.
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Christian Pereira Gil
Iniciante DIVISÃO 1 , Autônomo(a)Gostaria da saber se tem modelo de contrato de prestação de serviços religiosos, preciso urgente de modelo.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalChristian, bom dia.
Você poderia dar mais dados. (que tipo de serviço religioso irá prestar?)
Christian Pereira Gil
Iniciante DIVISÃO 1 , Autônomo(a)Preciso de um contrato para os pastores e ministros que prestam serviços remunerados e se possível um de voluntariado também. Queremos estar fazendo tudo da forma correta e evitar futuros problemas trabalhistas.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalChristian, acesse o link abaixo, vai te ajudar.
Oculto8.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.rkladvocacia.com
Atualmente, ministros e pastores religiosos não se enquadram na CLT, a não ser que, exemplo, Gravação de CD (músico).
Leia, por gentileza, com atenção as 16 páginas no link acima.
Segue abaixo modelo de contrato de prestação de serviço voluntário;
CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO
Contrato de trabalho voluntário para prestação de serviços não remunerados, firmado entre ........................................................................................CPF nº ........................................Carteira de Identidade nº ...................................., órgão expedidor .................................., residente e domiciliado nesta capital à Rua/Av. ................................................................................................. Bairro......................................, doravante denominado “voluntário”, e ( nome da Obra ou conselho), com sede à Rua ...............................................,nº.... Bairro , nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº .......................... doravante denominada “entidade”, conforme cláusulas e condições abaixo:
I - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sem qualquer remuneração, a serem prestados pelo voluntário à entidade, no mesmo endereço supra, no período de..................................................... a ........................................................ na função de ..............................................
§1º - O voluntário estará sujeito ao regimento interno da entidade, o qual declara conhecer e que fica fazendo parte integrante do presente.
§ 2º O descumprimento das normas do regimento interno é motivo para rescisão deste contrato.
§3º - O voluntário está ciente do que dispõe o parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998: “O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.”
II - O voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho de suas atividades, desde que hajam sido autorizadas, de forma inequívoca, pela entidade.
III - A entidade se reserva o direito de cancelar o presente acordo, a qualquer tempo, por motivo disciplinar, em caso de divergência com o voluntário ou se entender que os serviços prestados já não lhe interessam.
IV - As partes elegem o foro da Comarca de xxxxxxxxxxx para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente termo de adesão.
Por estarem justos e acordados, assinam o presente, em duas vias, juntamente com duas testemunhas.
Local e data
........................................................... .................................................................
Voluntário obra ou conselho
Testemunhas: ..........................................................................
..........................................................................
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