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Folga de horista que tem jornada reduzida no final de semana

Aline Souza

Aline Souza

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Segunda-Feira | 15 setembro 2014 | 11:32

Prezados Senhores,
Bom dia,

Estou com uma dúvida sobre a folga de um garçom que tem jornada reduzida de 24horas, que foi contratado para trabalhar de sexta à domingo. A minha dúvida é:
esse empregado precisa ter a folga dele, em um domingo, após 3 semanas de trabalho? Na lei 11.603 diz que o RSR precisa coincidir pelo menos, uma vez no período máximo de 3 semanas. Isso se aplica também nesse caso do horista? Sendo que ele recebe 1/6.

Agradeço a atenção,
Aline.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 15 setembro 2014 | 16:04

Aline, boa tarde.

Você precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, além do que rege a CLT, existe acordos coletivos homologados para cada sindicato.
Por exemplo, no Sindicato dos Bares Lanchonetes e Restaurantes, e regulamentado que o empregado tem direito a uma folga remunerada na semana sendo uma delas obrigatóriamente no domingo, já as empregadas tem direito dois domingos no mês.

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