Fim da licença maternidade

Olá, está no fim minha licença maternidade de 4 meses, porém não gostaria de retornar ao trabalho. Sei que o correto seria pedir demissão porém eu gostaria de poder ter acesso ao meu fgts e receber seguro desemprego, já que antes de descobrir que estava grávida a empresa em que trabalho tinha a intensão de dar baixa na minha carteira pensei em propor um acordo, sei que é ilegal porém é praticado por algumas empresas. Uma outra alternativa seria entrar com uma ação de rescisão indireta já que desde que entrei de licença venho recebendo com atraso os salários, no último mês recebi no 28° dia do mês. Não tenho intenção de prejudicar a empresa, embora eles tenham dificultado a minha vida nos meses em que estive grávida na intenção de que eu pedisse demissão. Ficarei muito grata de puderem me ajudar a encontrar a melhor opção para solução do meu problema.

Suzi,

Como você bem lembrou o chamado "acordo" para ser desligada não tem amparo legal. Mas diante da situação, é um caminho, um risco que a empresa decide se deseja correr ou não.

O pedido de rescisão indireta só vale a pena se você tomar a decisão de pedir demissão, já que se sua ação for julgada improcedente haverá a conversão em pedido de demissão. O atraso no pagamento de salários é um motivo justo, mas somente se for um comportamento reiterado.