Bom dia Adriana!
Que problemão heim...mas tudo bem!
Em primeiro momento devemos trabalhar na preventiva, ou seja, tudo tem que ser documentado e de preferência assinado pelo empregado.
Bom, quanto ao procedimento da rescisão não há nada de ilegal, porém, sempre, mas sempre mesmo, em casos de pedido de demissão solicite que o empregado transcreva o pedido a próprio punho, isso isenta muita coisa. Sabe...já ouvi empregados mentirem falando que assinaram o pedido de demissão que veio da contabilidade (formulário pronto --- igual o que você fez) sem saber do que se tratava, disse que a empresa tapou o título PEDIDO DE DEMISSÃO e ele...inocente assinou sem saber :(
Bom, duas orientações pra você.
Como a rescisão dele foi zerada, ou seja, não tem nada pra receber não há preocupações quanto ao pagamento da rescisão.
Eu faria o seguinte, não acataria o pedido de retorno dele, até pelo fato de não haver mais confiança, onde já se viu, ele está totalmente de má-fé com a empresa, olhando só o lado dele.
Faça o seguinte, chame ele na empresa, chame duas testemunhas, de preferência que tenham ciência de que ele pediu demissão converse calmante com ele, inclusive argumente, estamos chegando perto do final do ano, que ele foi um bom empregado mas agora infelizmente não há como reverter à rescisão, e que futuramente em outra oportunidade ele poderá ser readmitido.
Deixe bem claro a seriedade da empresa, enfatize também as qualidades dele, se é que ele tem! Mas ganhe ele nas palavras, a empresa está certa e ponto..... que com uma boa conversa isso se resolve.
Bom feito isso, peça que ele assine, caso ele se recuse peça às testemunhas que assinem no verso da rescisão, mencionando a recusa do empregado em assinar tal documento.
Espero ter ajudado!
Att.
Maysson Oliveira