trabalhador autonomo - Pedreiro

Boa tarde,
Preciso de uma informação, tem um senhor que está trabalhando de Pedreiro a uns 8 meses sem carteira assinada, e deu um AVC nele, agora ele quer saber como se ele consegue pegar auxilio doença, mesmo sem ter recolhimento de INSS durante esse período (8 meses sem carteira assinada)

Ola Angela

Ele tinha recolhimentos anteriores a esses 8 meses nos últimos 12 meses?
Se sim, ele ainda detêm a qualidade de segurado da Previdência.

Veja: http://www.previdencia.gov.br/informaes-2/perda-da-qualidade-de-segurado/

Att,

Muito Obrigada Vania,
Preciso de mais uma ajudinha, qto tempo é a estabilidade de retorno de licença maternidade?
Qto tempo de registro precisa fazer homologação de rescisão?

Bom dia Angela

A estabilidade licença maternidade é de 5 meses após o parto, salvo se previsão mais benéfica em acordo coletivo.
Para fazer homologação no Sindicato precisa ter tempo superior a 1 ano de Empresa.

Art. 477 CLT
Artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.

Att,

Bom dia Vânia,
Muito obrigada pela informação interior.
Hoje preciso de mais uma informação, tenho um funcionário que faltou 5 dias consecutivos sem justificativas, e agora minha duvida é se desconto sábado e domingo, ou só domingo,
Fico no aguardo.

Bom dia Angela

Esse empregado compensa o sábado?

Att,

A empresa não trabalha no sábado. O horário deles na semana é das 7:40 as 12:00 e das 13:30 as 18:00, para não trabalhar no sábado.

Então se ele não trabalhou a semana, automaticamente não compensou o sábado. Pode descontar.

Att,

Ok.....Muito Obrigada