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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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lapso temporal atestato demissional

pereira

Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar C.P.D.
há 10 anos Sexta-Feira | 26 setembro 2014 | 18:57

Prezados(as) Senhores(as)

É com grande respeito, que venho solicitar ajuda,

o atestado demissional, após um lapso temporal, de 1 ano, é obrigatório? (exemplo) Trabalho em RH, o caso concreto, é que o empregado pediu demissão em 2012, pagou-se a rescisão dentro do prazo, depósito em conta corrente do empregado, somos Administração Pública, logo não precisamos de homologação, agora em 2014 este mesmo empregado que pediu demissão em 2012, recebeu o valor das verbas rescisórias em conta corrente, que desapareceu, reaparece para dar baixa na CTPS, e assinar a rescisão, lembrando quando do pedido demissão já havia mais de 135 dias do exame periódico e ou admissional, este exame nem tem o condão de anular a rescisão e também não tem como este atestado demissional dizer como estava a sua saúde lá em 2012, me parece desproporcional. Devo pedir o atestado demissional? existe jurisprudência no sentido que não deve solicitar? será infração se não pedir? Porque a causa quem deu foi o empregado.

peço desculpas pela extensão da pergunta, desde já agradecendo a valorosa contribuição, se houver jurisprudência por favor mencionar.

Pereira

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Sábado | 27 setembro 2014 | 11:28

Bom dia, colega no meu entender não tem razão a existência de um atestado medico agora, visto já ter passado tanto tempo. Não tem logica nenhuma. A solução e deixar como estar , não acredito que venha a dar qualquer problema.Pois o restante foi feito corretamente.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
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Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 29 setembro 2014 | 09:16

Olá Pereira

O ideal seria sim ter o exame demissional, mas como avaliar a saúde de um empregado que saiu em 2012?
O risco de um exame inapto será grande.

Eu deixaria como está, mas teria que estar seguro com um telegrama por exemplo, solicitando naquela época o comparecimento para realização do mesmo.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 30 setembro 2014 | 10:05

Bom dia colega, seria o procedimento correto , mas como ele não fez na época CERTA , no meu entender não há como fazer telegrama agora, e a data do correio do carimbo etc., poderia ser considerada fraude, se viesse hipoteticamente uma ação trabalhista , a coisa iria ficar pior.
sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
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MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 1 outubro 2014 | 06:03

Bom dia, colega descuplpe , engoli a Mosca, vc citou naquela época,

Tenha muita saúde e paz.
Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
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