Atestado sem CID

Hj, 2014, as empresas são obrigadas a aceitarem atestado médico sem CID, a não ser que o funcionário permita a colocação do CID. Porém, se no decorrer de 60 dias ou mais, por má fé, o funcionário somar vários atestados sem CID, como proceder? Como vou saber por qual doença é para encaminhá-lo para o auxílio-doença? E se não for para o auxílio-doença, como proceder para sabermos se é ou não má-fé, pois muitos a usam como bolsa-preguiça! Há alguma maneira legal para punir ou coibir tal prática? Desde já, obrigada!

Mirtes Watanabe, bom dia!

Pelas suas informações já percebo que tem estudado esse caso, então já sabe que a legislação não prevê um equilíbrio para esta situação, cabe neste caso ao empregador primeiramente, comprovar a veracidade dos atestados (a soma de 60 dias indica um problema continuo), isso que estou considerando que nesses atestados a ausência do trabalho não foi superior a 2 dias.
Existindo a procedencia dos atestados, será necessário "garimpar" informações, inicialmente com o próprio empregado, posteriormente com o Hospital e não obtendo sucesso eu sugiro que procure auxílio no próprio CRM e consulte um advogado, pois somente gerar o afastamento poderá causar uma ação trabalhista.

Ou seja, você não tem muitas opções.

Infelizmente nesse caso não vejo saída, mas é importante que você verifique de que clínica/hospital, especialidade do médico, estão vindo os atestados. Se você constatar que é sempre do mesmo médico, mesmo tipo de clínica, encaminha para o INSS com o pedido de auxílio doença, lá o INSS fará o levantamento, pois os médicos dessa entidade sim poderão perguntar/levantar qual é o problema da pessoa e conceder ou não o benefício. Tenho feito isso e tem dado certo, esse ano mesmo me aconteceu isso.
Por exemplo, no intervalo de 60 dias seu funcionário lhe entrega vários atestados e, em dois ou mais, cuja soma de dias de afastamento já possa dá entrada no INSS, são de uma clínica de ortopedia, você já encaminha para o INSS.

Sugiro que logo após esse vários atestados que podem ser de "má fé", encaminhe o funcionário ao médico do trabalho, para que ele possa falar para o empregador se realmente o funcionário está ou não com algum problema.

Boa noite. São atestados de 1,3,5...7 dias...eles não contém CID. São verídicos e sempre de lugares diferentes. Posso instituir uma lei interna em que só será abonado atestados com CID? Qdo ligou nas clínicas e AMAS, eles dizem que não podem fornecer a informação por sigilo paciente-medico!!!!! Mas o CID se faz necessário para, se necessário, solicitar o auxílio-doença, pois no formulário esta informação é exigida. O que fazer? Obrigada.

Mirtes Watanabe,

Sugiro que procure auxílio jurídico, pois a exigência do CID, mesmo que internamente, é contrário a legislação.
Contate o CRM, ANS, o mais estranho é que em todos os casos ninguém colocou o CID, neste caso pode ser por solicitação do próprio paciente o que complica sua situação.

Mirtes Watanabe ,

Respeitando que os afastamento de auxílio doença com o somatório de atestados, tem que se dentro do prazo de 60 e o somatório é superior a 15 dias. "SEMPRE O INSS ACEITOU MEUS PEDIDOS DE AFASTAMENTOS " mesmo os atestado não contendo os CID'S. Não custa nada tenta afastar o funcionário.

Também já solicitei afastamentos com atestados sem CID, e deu certo! Pedi para que o funcionário, levasse todos seus exames, e atestados para o perito para que pudesse avaliar.

Também já deferi pedidos de auxilio doença sem CID, até mesmo porque se o empregado solicitar que o CID não seja preenchido o médico não deve preencher.

Att,

Boa noite,

muito obrigada por todas as informações. Sucesso a todos.

Boa tarde!
Uma funcionária faltou mês de maio e hoje trouxe atestado abonando a tarde de um dos dias da falta, porém ja até foi pago FGTS. Nesse caso faço reembolso agora ou pode ser junto com a folha de junho?

Boa dia,
sou novo aqui e me desculpe se eu falar alguma besteira, mais não seria mais fácil demitir o funcionario ?